Os privilegiados com a água do Cerrado baiano

Repositório para documentar os dados e a metodologia da análise de dados do especial "Os privilegiados com a água do Cerrado baiano" publicada pela Agência Pública de Jornalismo Investigativo. A reportagem faz parte de um especial com cinco matérias sobre o uso da água no Cerrado baiano e os impactos desse uso indiscriminado no dia a dia das populações que dependem dos rios que abastecem cada vez mais o agronegócio.

Como utilizar este repositório:

• Em dados estão as portarias em formato CSV;
• Em código estão os notebooks com os códigos em Python usado para a extração de portarias e para os cálculos de vazão.

Metodologia da análise de dados:

1) Coleta/extração das portarias do Diário Oficial da Bahia

Inicialmente, as portarias foram coletadas "manualmente", nas edições em html do Diário Oficial do Estado da Bahia por uma fonte que cedeu os documentos para a Agência Pública. Para conferência e atualização dos dados, utilizamos código em Python para extrair o texto de mais de 800 edições do DOE, em PDF. O código utilizado pode ser visto no notebook extracao_doe_bahia.

2) Busca de expressões regulares:

A partir do texto, fizemos a busca com editores de planilhas por expressões comuns na estrutura da portaria, como no exemplo abaixo:

• A) Número da portaria;
• B) Data de publicação;
• C) Decisão (se é autorização, renovação, suspensão, etc);
• D) Validade da outorga;
• E) Nome/Razão social
• F) Documento (CPF ou CNPJ);
• G) Número do documento;
• H) Tipo de captação (superficial ou subterrânea);
• I) Bacia hidrográfica;
• J) Município de captação;
• K) Latitude do primeiro ponto de captação;
• L) Longitude do primeiro ponto de captação;
• M) Vazão volumétrica;
• N) Finalidade.

3) Padronização do texto e filtros

A escrita foi padronizada, normalizando grafias diferentes de um mesmo assunto. Em seguida, filtramos as bacias de interesse (Rio Grande, Rio Corrente e Rio São Francisco), municípios do Oeste Baiano e as decisões "Autorizar o direito de uso dos recursos hídricos", "Autorizar a renovação de outorga do direito de uso dos recursos hídricos", "Autorizar sob a forma de Outorga Preventiva a reserva das águas dos recursos hídricos". Em alguns casos, foram incluídas portarias de alteração de outorga, pois modificava uma outra portaria já incluída na análise.

4) Análise

Agrupamos os valores por CPF/CNPJ, obtendo a soma da vazão autorizada para captação por pessoa física/jurídica em cada uma das bacias analisadas. Os resultados podem ser vistos aqui.