781 -
|
0128382-70.2007.8.26.0000
|
Classe/Assunto:
Inquérito Policial / de Responsabilidade
|
Relator(a):
Roberto Mortari
|
Comarca:
Campinas
|
Órgão julgador:
15ª Câmara de Direito Criminal
|
Data do julgamento:
30/06/2009
|
Data de registro:
11/08/2009
|
Outros números:
1166081330000000
|
|
782 -
|
9036716-92.2008.8.26.0000
|
Classe/Assunto:
Inquérito Policial / Crimes de Responsabilidade
|
Relator(a):
J. Martins
|
Comarca:
Suzano
|
Órgão julgador:
15ª Câmara de Direito Criminal
|
Data do julgamento:
28/10/2010
|
Data de registro:
03/12/2010
|
Outros números:
1188033360000000
|
Ementa:
INQUÉRITO POLICIAL - PREFEITO MUNICIPAL -
PROVA DA AUTORIA DA CONDUTA SUPOSTAMENTE
DELITUOSA - AUSÊNCIA - ARQUIVAMENTO
PROPOSTO PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
- HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO - OCORRÊNCIA. Não
comprovada a autoria da conduta supostamente
delituosa, o arquivamento dos autos é medida que se
impõe. Pedido homologado.
|
|
783 -
|
9036722-02.2008.8.26.0000
|
Classe/Assunto:
Inquérito Policial / Crimes de Responsabilidade
|
Relator(a):
J. Martins
|
Comarca:
Piracicaba
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Órgão julgador:
15ª Câmara de Direito Criminal
|
Data do julgamento:
19/08/2010
|
Data de registro:
16/09/2010
|
Outros números:
1192116300000000
|
Ementa:
INQUÉRITO POLICIAL - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA
PRATICA DELITIVA - ARQUIVAMENTO PROPOSTO
PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA -
HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO - OCORRÊNCIA.
|
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784 -
|
|
785 -
|
0123216-57.2007.8.26.0000
|
Classe/Assunto:
Inquérito Policial / de Responsabilidade
|
Relator(a):
Amado de Faria
|
Comarca:
Nova Granada
|
Órgão julgador:
15ª Câmara de Direito Criminal
|
Data do julgamento:
30/09/2010
|
Data de registro:
14/10/2010
|
Outros números:
1152223350000000
|
Ementa: COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TJSP - PREFEITO
MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - INQUÉRITO POLICIAL -
CRIMES - Notícia de que os investigados, Prefeito e Vice-Prefeito
do Município de Nova Granada, estariam veiculando suas
promoções pessoais através do jornal "A Tribuna", que, mediante
suplementos periódicos, publicava fotos e informações pessoais dos
agentes políticos, com recursos provenientes dos
Ementa: COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TJSP - PREFEITO
MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - INQUÉRITO POLICIAL -
CRIMES - Notícia de que os investigados, Prefeito e Vice-Prefeito
do Município de Nova Granada, estariam veiculando suas
promoções pessoais através do jornal "A Tribuna", que, mediante
suplementos periódicos, publicava fotos e informações pessoais dos
agentes políticos, com recursos provenientes dos cofres públicos
municipais - Informações, também, de que os indiciados teriam
trocado a logomarca municipal com inserção de elementos de cor e
sinal indicativos do trabalho pessoal e político realizado por eles as
expensas do erário municipal, ocorrendo malversação do dinheiro
público - Falta de comprovação de materialidade dos crimes —
PROPOSTA DE ARQUIVAMENTO PELA PGJ -
ACOLHIMENTO — Hipótese que não enseja outra providência
segundo a convicção do "dominus litis" - ARQUIVAMENTO DOS
AUTOS COM AS RESSALVAS DO CPP.
|
|
786 -
|
9016433-53.2005.8.26.0000
|
Classe/Assunto:
Inquérito Policial / de Responsabilidade
|
Relator(a):
Pedro Gagliardi
|
Comarca:
Santo Anastácio
|
Órgão julgador:
15ª Câmara de Direito Criminal
|
Data do julgamento:
30/09/2010
|
Data de registro:
14/10/2010
|
Outros números:
887102360000000
|
|
787 -
|
9006371-51.2005.8.26.0000
|
Classe/Assunto:
Inquérito Policial / de Responsabilidade
|
Relator(a):
Pedro Gagliardi
|
Comarca:
Palmeira D Oeste
|
Órgão julgador:
15ª Câmara de Direito Criminal
|
Data do julgamento:
28/04/2009
|
Data de registro:
16/06/2009
|
Outros números:
881355360000000
|
|
788 -
|
9012489-43.2005.8.26.0000
|
Classe/Assunto:
Inquérito Policial / de Responsabilidade
|
Relator(a):
Roberto Mortari
|
Comarca:
Santa Branca
|
Órgão julgador:
15ª Câmara de Direito Criminal
|
Data do julgamento:
17/03/2009
|
Data de registro:
05/05/2009
|
Outros números:
872866370000000
|
|
789 -
|
0025705-30.2005.8.26.0000
|
Classe/Assunto:
Inquérito Policial / de Responsabilidade
|
Relator(a):
Roberto Mortari
|
Comarca:
Santa Cruz das Palmeiras
|
Órgão julgador:
15ª Câmara de Direito Criminal
|
Data do julgamento:
24/03/2009
|
Data de registro:
05/05/2009
|
Outros números:
895567300000000
|
|
790 -
|
9015269-53.2005.8.26.0000
|
Classe/Assunto:
Inquérito Policial / de Responsabilidade
|
Relator(a):
Roberto Mortari
|
Comarca:
Comarca nâo informada
|
Órgão julgador:
15ª Câmara de Direito Criminal
|
Data do julgamento:
24/03/2009
|
Data de registro:
05/05/2009
|
Outros números:
896083390000000
|
|
791 -
|
0022276-55.2005.8.26.0000
|
Classe/Assunto:
Inquérito Policial / de Responsabilidade
|
Relator(a):
Roberto Mortari
|
Comarca:
Palestina
|
Órgão julgador:
15ª Câmara de Direito Criminal
|
Data do julgamento:
31/03/2009
|
Data de registro:
11/05/2009
|
Outros números:
896636330000000
|
|
792 -
|
9023091-30.2004.8.26.0000
|
Classe/Assunto:
Inquérito Policial / de Responsabilidade
|
Relator(a):
Roberto Mortari
|
Comarca:
Cachoeira Paulista
|
Órgão julgador:
15ª Câmara de Direito Criminal
|
Data do julgamento:
17/03/2009
|
Data de registro:
05/05/2009
|
Outros números:
475349330000000
|
|
793 -
|
9023638-70.2004.8.26.0000
|
Classe/Assunto:
Inquérito Policial / de Responsabilidade
|
Relator(a):
Roberto Mortari
|
Comarca:
Bilac
|
Órgão julgador:
15ª Câmara de Direito Criminal
|
Data do julgamento:
24/03/2009
|
Data de registro:
05/05/2009
|
Outros números:
477753310000000
|
|
794 -
|
9022998-67.2004.8.26.0000
|
Classe/Assunto:
Inquérito Policial / de Responsabilidade
|
Relator(a):
Roberto Mortari
|
Comarca:
Serra Negra
|
Órgão julgador:
15ª Câmara de Direito Criminal
|
Data do julgamento:
24/03/2009
|
Data de registro:
05/05/2009
|
Outros números:
479704330000000
|
|
795 -
|
9021764-84.2003.8.26.0000
|
Classe/Assunto:
Inquérito Policial / Crimes de Responsabilidade
|
Relator(a):
Roberto Mortari
|
Comarca:
Ibiúna
|
Órgão julgador:
15ª Câmara de Direito Criminal
|
Data do julgamento:
31/03/2009
|
Data de registro:
11/05/2009
|
Outros números:
444892390000000
|
|
796 -
|
9018041-23.2004.8.26.0000
|
Classe/Assunto:
Inquérito Policial / de Responsabilidade
|
Relator(a):
Roberto Mortari
|
Comarca:
Batatais
|
Órgão julgador:
15ª Câmara de Direito Criminal
|
Data do julgamento:
17/03/2009
|
Data de registro:
05/05/2009
|
Outros números:
467355370000000
|
|
797 -
|
0132206-66.2009.8.26.0000
|
Classe/Assunto:
Inquérito Policial / Crimes de Responsabilidade
|
Relator(a):
J. Martins
|
Comarca:
Birigüi
|
Órgão julgador:
15ª Câmara de Direito Criminal
|
Data do julgamento:
02/06/2011
|
Data de registro:
28/06/2011
|
Outros números:
990091322067
|
Ementa:
INQUÉRITO POLICIAL - PREFEITO - AUSÊNCIA DE
INDÍCIOS DA PRÁTICA DELITIVA - ARQUIVAMENTO
PROPOSTO PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
- Ocorrência: Concluindo o titular da ação penal pela
ausência de conduta ilícita a ser imputada ao Prefeito,
o arquivamento do inquérito policial é medida que se
impõe. Pedido homologado.
|
|
798 -
|
0132381-60.2009.8.26.0000
|
Classe/Assunto:
Inquérito Policial / Crimes de Responsabilidade
|
Relator(a):
Ribeiro dos Santos
|
Comarca:
Panorama
|
Órgão julgador:
15ª Câmara de Direito Criminal
|
Data do julgamento:
01/12/2011
|
Data de registro:
16/12/2011
|
Outros números:
990091323810
|
Ementa:
INQUÉRITO POLICIAL - Representação noticiando a
prática de ato de improbidade cometido pelo Prefeito -
Ausência de elementos probatórios que comprovem ter o
alcaide praticado infração penal - Pedido de
arquivamento formulado pela Procuradoria Geral de
Justiça - Feito arquivado.
|
|
799 -
|
0156621-16.2009.8.26.0000
|
Classe/Assunto:
Inquérito Policial / Crimes de Responsabilidade
|
Relator(a):
J. Martins
|
Comarca:
Guararapes
|
Órgão julgador:
15ª Câmara de Direito Criminal
|
Data do julgamento:
08/03/2012
|
Data de registro:
21/03/2012
|
Outros números:
990091566217
|
Ementa:
INQUÉRITO POLICIAL - PREFEITO- AUSÊNCIA DE
INDÍCIOS DA PRÁTICA DELITIVA - ARQUIVAMENTO
PROPOSTO PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
- Ocorrência: Concluindo o titular da ação penal pela
ausência de conduta ilícita a ser imputada ao Prefeito
e seus assessores, o arquivamento do Inquérito
Policial é medida que se impõe. Pedido homologado.
|
|
800 -
|
0157517-59.2009.8.26.0000
|
Classe/Assunto:
Inquérito Policial / Crimes de Responsabilidade
|
Relator(a):
Poças Leitão
|
Comarca:
Nova Granada
|
Órgão julgador:
15ª Câmara de Direito Criminal
|
Data do julgamento:
15/09/2011
|
Data de registro:
28/09/2011
|
Outros números:
990091575178
|
|
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