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Integração de Contratos e Execução #220

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carlosandrade opened this Issue Dec 11, 2015 · 3 comments

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@ghost
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ghost commented Dec 11, 2015

Para efeito de registro, estou colocando um sumário da discussão disso no Telegram aqui. Um dos pontos levantados pelo @aivuk foi que atualmente não temos como linkar explicitamente (por falta de dado estruturado) contratos aos programas executados citados nas tabelas de execução.

Mencionei buscar por dotação orçamentária no diário oficial (D.O.) do município de SP pois notei que alguns constavam dessa informação.

Disso foram esclarecidos e entendidos por todos algumas coisas interessantes sobre os dados de contratos da Gastos.

Pseudo-Mapping entre Contratos e D.O.s

Já é realizado um mapeamento de contrato para D.O.s (coluna "Processo Administrativo"). O link é para o projeto Diário Livre da USP, onde os D.O.s são acessíveis mais facilmente e são buscáveis. Assim sendo, o mapping é na verdade o uso do código do contrato na busca deste site.

Mapeamento de Contrato para D.O.s para dados de Execução

  • Fica claro daqui que um processo administrativo pode estar contido em vários registros do diário oficial, alguns os quais não possuem dotação orçamentária. O @aivuk levantou interesse em tentar verificar por resultado da busca de D.O.s o CNPJ existente no contrato para extrair a dotação orçamentária. Com a dotação orçamentária, é trivial mapear para os dados de execução. O processo sugerido por aivuk é até então uma aproximação.

A utilidade deste issue, acaso o mapeamento seja possível é possibilitar análise de execução com contratos. Por exemplo, seria possível saber dado um programa estipulado no LDA, quais foram todos os contratos realizados. Esses mapeamento é provido por exemplo na cidade de Salvador, mas não é o caso do município de SP.

Por fim, enquanto todo contrato requer que a dotação orçamentária conste no texto, nem todo contrato indexado possui o anexo com o detalhamento de texto. Daí o interesse em busca-los nos D.O.s

Outros Links relacionados

@ghost ghost assigned aivuk Dec 11, 2015

@ghost

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ghost commented Dec 11, 2015

Colocando aqui o achado do @LuizArmesto onde conseguir a dotação orçamentária do contrato com dados que temos mesmo sem o texto do contrato!


Acabei de ver que no site http://sfemp.prefeitura.sp.gov.br/cod/cons_empenho.asp tendo o cnpj e o n do processo (que temos para todos os contratos, pois é um metadado já fornecido) é possivel consultar empenho.

Exemplo:
Contrato
http://site.gastosabertos.org/contratos/#?query=Contrata%C3%A7%C3%A3o+de+servi%C3%A7os+de+ambul%C3%A2ncia+para+realiza%C3%A7%C3%A3o+da+Copa+S%C3%A3o+Paulo+de+Futebol+Junior.&cnpj=14.016.550%2F0001-03
CNPJ
14016550000103

Processo
201302861936

Empenho
http://sfemp.prefeitura.sp.gov.br/cod/extrato_empenho.asp?Codigo=1360652&Empenho=11299&Ano=2014

É um contrato de 9.000,00 assinado em 30/12/2013
Foi empenhado 8.775,00 em 04/2014 e 225,00 em 08/2014

Em http://sfemp.prefeitura.sp.gov.br/cod/cons_pagto.asp dá para ver os pagamentos

Foi feito pagamento de 8.775,00 em 09/04/2014
12:53:37 PM
No extrato de empenho tem a dotação orçamentária.

@ghost

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ghost commented Dec 13, 2015

Luiz encontrou a página em que isso é listado, no bloco de consultas, empenhos e pagamentos. Pode ser útil para ver o que mais de dados a prefeitura disponibiliza.

@ghost

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ghost commented Jun 29, 2016

Olá,
Tenho 2 links que acho são no escopo

https://www.federalregister.gov/blog/learn/developers

E

https://youtu.be/9ud6ugEHYTA

(Vou me interar melhor das informações disponibilizadas mas tenho atenção no tema)

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