Projeto de Botão do Pânico criado na II Hackathon da Câmara dos Deputados
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Justificativa

Ao sofrer violência doméstica a vítima tem poucas opções para se defender. A espera pelo atendimento através do 190 e a necessidade de informar seus dados nesse momento é impraticável. Além disso, a vítima não pode depender da ajuda de vizinhos ou familiares que possam ter ouvido o conflito, pois há uma cultura de não interferir nas relações dos outros e o medo em relação a uma possível represália do agressor.

A vítima está sozinha.

Solução do governo

A solução de algumas cidades foi criar um "botão do pânico", um aparelho com o qual a vítima de violência consegue pedir socorro a polícia em uma emergência. Na capital do Espírito Santo, Vitória, o sistema foi implantado em 2013 e tem dado bons resultados. O dispositivo usado lembra um controle remoto de portão de garagem, é discreto e pequeno e pode ser carregado facilmente em uma bolsa, sempre a mão.

A vítima pode apertar o botão do dispositivo, que automaticamente envia um pedido de socorro à polícia, junto com sua localização, além de iniciar a gravação do som ambiente para ser usado como como prova.

A juíza Clésia dos Santos Barros da 11ª Vara Criminal de Vitória cita um caso em uma matéria para o Fantástico onde o botão do pânico salvou a vida de uma mulher. Ela sofria de agressões de um filho dependente de drogas e recebeu um botão do pânico. Algum tempo depois, o filho a procurou novamente batendo na porta de sua casa, e ela acionou o botão. A guarda chegou minutos depois, conseguindo evitar o ataque. "Esse botão salvou minha vida porque, naquele dia, se eu não tivesse o botão ele ia me matar", conta ela.

Apesar desses casos de sucesso, ela ainda é pouco acessível. João Pessoa, por exemplo, tem um programa semelhante ao do Espírito Santo chamado SOS Mulher. Segundo uma matéria para o jornal Correio da Paraíba de 11 de agosto de 2014, existem 900 medidas protetivas solicitadas à Justiça e, ao mesmo tempo, só 15 aparelhos foram disponibilizados. Por isso, entendemos que há uma demanda para esse programa muito maior que a oferta de aparelhos.

Outras soluções em desenvolvimento

Entendendo esse problema, outras pessoas estão tentando criar uma forma de universalizar o acesso a essa tecnologia. O Instituto Geledés está desenvolvendo o projeto PLP 2.0, vencedor por voto popular no Desafio de Impacto Social Google 2014, um aplicativo para smartphones que replica a funcionalidade do botão do pânico adicionando gravação de vídeos e, ao invés de acionar a polícia, ele aciona até 5 pessoas de confiança da vítima.

Essa é uma iniciativa muito importante, pois torna os atuais botões do pânico mais acessíveis. Apesar disso, sua abrangência é limitada por exigir o uso de um smartphone. Segundo estimativas do eMarketer de dezembro de 2013, cerca de 20% dos brasileiros possuem smartphone em 2014. Esse número diminui quando pensamos em pessoas com smartphone e plano de dados.

Nosso projeto

Nosso projeto é inspirado no botão do pânico. Ele provê duas funcionalidades: pedido de socorro e gravação do som ambiente para criação de provas. O diferencial é que ele exige somente um celular, não necessariamente smartphone, sendo acessível para mais pessoas.

Como funciona?

Como funciona

A vítima se cadastra no nosso sistema previamente, repassando dados como nome e endereço, e configura a discagem rápida do seu celular para chamar nosso número.

Feito esse cadastro, quando essa pessoa estiver em uma situação de risco, ela pode apertar o botão configurado no seu celular. Este irá ligar para nosso número que, automaticamente, iniciará a gravação do som ambiente e enviará mensagens de socorro com seus dados para sua rede de apoio. Esta rede de apoio, por sua vez, acionará as autoridades para prestar socorro.

Cadastro

O cadastro se dá através de ONGs ou outras instituições parceiras do projeto. Elas irão adicionar no sistema o nome, telefone e endereço dessa vítima, e auxiliá-la na configuração do seu celular, para adicionar o número na lista de discagem rápida.

Rede de apoio

A rede de apoio é formada por pessoas de ONGs parceiras, possivelmente a mesma onde a pessoa fez seu cadastro. A rede também pode ser formada por amigos ou parentes da vítima, mas preferimos que haja essa opção dela ser formada por terceiros sem contato com o agressor para evitar represálias.

Por isso, o nome dos integrantes da rede de apoio não é divulgado.

Limitações

O fato de usarmos celulares burros (não smartphones) nos dá vantagens, ao possibilitar mais pessoas terem acesso a esse serviço, mas também nos dá desvantagens. O maior problema é que não conseguimos a localização da vítima. Se esse ataque acontecer fora de sua residência, não sabemos onde ela está e a polícia não vai conseguir ajudá-la. Nesse caso, a funcionalidade do botão se limita a gravação do ataque para uso como provas.

Apesar disso, há estatísticas que apontam que mais de 70% dos ataques ocorrem na residência da vítima, então esperamos conseguir enviar ajuda na maior parte dos casos.

Perguntas frequentes

Como é feito o cadastro?

A vítima de violência doméstica se cadastra através de um parceiro do projeto, como ONGs e outras organizações. Esse parceiro inscreve seus dados, número de telefone, explica o funcionamento e auxilia a configurar a discagem rápida no seu celular. A partir desse momento, essa pessoa já pode utilizar o serviço.

Há como esconder que meu celular está configurado com o botão do pânico?

Infelizmente não. Caso o agressor tenha acesso ao celular e saiba o número do nosso sistema, ele saberá que seu telefone está cadastrado. Para dificultar isso, você pode limpar o registro de chamadas sempre depois de acionar o botão do pânico, e gravar o número com um nome qualquer, por exemplo "Maria".

Apesar disso, caso o agressor veja um número suspeito no celular e ligue para ele, não vai ouvir nada. Não há nenhuma mensagem quando você liga para o botão do pânico, simplesmente atendemos a ligação e iniciamos a gravação. E, se ele ligar de um número não cadastrado, a ligação sequer será atendida.

Licença

Este projeto está licenciado sob a GNU Affero General Public License (AGPL) v3.0 ou superior.

Ícones

Ícones Police Car por Luis Prado, Cell Phone por Alex Hartman, e Person por Ferran Brown, retirados do The Noun Project