Primeiro é necessário verificar se existem atos de substituição no DODF, bastando pressionar CTRL+F e pesquisar pelos termos "Aviso de Revogação" ou "Aviso de Anulação". Após encontrar uma ou mais publicações desse tipo de ato, deve-se marcar as entidades conforme os labels descritos na tabela a seguir.
As entidades que deverão ser identificadas são:
| ID | Label | Entidade (descrição) | Observação |
|---|---|---|---|
| (1) | numero_licitacao | Número da Licitação | anotar todo o código alfanumérico. Por exemplo, "11/2021" ou "01/2020-CEB" |
| (2) | orgao_licitante | Órgão Licitante | Para encontrar e marcar o órgão, consulte a lista aqui |
| (3) | modalidade_licitacao | Modalidade de Licitação | Anotar conforme os tipos: "Concorrência", "Tomada de Preços", "Pregão Eletrônico", "Pregão Presencial", "Credenciamento", "RDC" etc |
| (4) | identificacao_ocorrencia | Identificação da Ocorrência | A anotação está relacionada com revogação (por exemplo: "revogar", "revogou" etc) ou anulação (ou por exemplo: "anular", "anulou" etc) |
| (5) | processo_gdf | Processo no GDF da Licitação | anotar somente o código numérico |
| (6) | data_escrito | Data em que Licitação foi Escrita | - |
| (7) | nome_responsavel | Nome do Responsável pela Publicação do Ato | Não é nome de nenhum dos signatários das partes (órgão e entidade) |
| (8) | AVISO_ANUL_REV_LICITACAO | Publicação completa | anotar toda a publicação referente ao ato, envolvendo também as suas entidades |
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO[3] Nº 09/2017[1]
Processo: 121.000.214/2017[5]. O Pregoeiro, da CODEPLAN, no uso de suas atribuições legais, comunica que o presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal, CODEPLAN[2], revogou[4] o Pregão Presencial[3] nº 09/2017[1], por razões de interesse público fundamentado no processo em epígrafe, com base no artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado do tipo Split, conforme especificações e exigências técnicas, constantes no Termo de Referência e Anexos I a IV que integram o Edital, para atender as necessidades da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - Codeplan." Aviso disponível no endereço eletrônico: www.codeplan.df.gov.br.
Brasília/DF, 03 de abril de 2018
LEONARDO TEIXEIRA[7]
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO[3] Nº 32/2021[1]
Processo: 00050-00037099/2020-71[5]. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) objetivando a aquisição de Solução de Firewalls, envolvendo a prestação dos serviços de instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento composto de operação assistida e tutela técnica para sustentação de serviços de Segurança Pública do DF. A SSP[2] informa aos interessados no presente Certame a ANULAÇÃO[4] do Pregão Eletrônico[3] nº 32/2021-SSPDF[1], com fulcro nos termos do art. 4º, III, da Lei federal nº 10.520/2002 e art. 14, III, do Decreto federal nº 10.024/2019, bem como violação dos princípios da legalidade, do julgamento objetivo, da isonomia, da publicidade e da competitividade, estabelecidos pelo art. 37 da Constituição Federal, pelo art. 19 da Lei Orgânica do DF, e no art. 2º, do Decreto Federal nº 10.024/2019.
Brasília/DF, 05 de janeiro de 2022
CELSO WAGNER LIMA[7]
Subsecretário
AVISO DE REVOGAÇÃO
Comunicamos aos interessados na Concorrência[3] nº 010/2021 – DECOMP/DA[1] – do tipo menor preço - objeto do processo 00110-00000583/2021-28[5], que a mesma fica Revogada[4], por Conveniência Administrativa, conforme fundamento nos autos do processo 0011000000583/2021-2801. Os envelopes, contendo as propostas de preços dos participantes do certame encontram-se a disposição para devolução no Departamento de Compras - DECOMP/DA, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Setor de Licitações - Sede da Companhia em Brasília – DF. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail dilic@novacap.df.gov.br.
Brasília/DF, 06 de janeiro de 2022
LADÉRCIO BRITO SANTOS FILHO[7]
Chefe