Primeiro é necessário verificar se existem atos de "Extrato de Contrato" no DODF, bastando pressionar CTRL+F e pesquisar separadamente pelos termos "Extrato de Contrato", "Extrato do Contrato", "Extrato do Termo do Contrato", "Extrato de Instrumento Contratual", "Extratos de Contrato", "Extratos de Contratos", "Extratos de Instrumentos Contratuais" e "Extrato Contratual". Após encontrar uma ou mais publicações relacionadas, deve-se marcar no texto as entidades conforme os labels e regras descritos na tabela a seguir.
As entidades que deverão ser identificadas são:
| ID | Label | Entidade (descrição) | Observação |
|---|---|---|---|
| (1) | numero_contrato | Número do Contrato | anotar somente o código alfanumérico |
| (2) | orgao_contratante | Nome do Órgão Contratante | Para encontrar e marcar o órgão, consulte a lista aqui |
| (3) | cnpj_orgao_contratante | CNPJ do Órgão Contratante | anotar somente o número |
| (4) | entidade_contratada | Nome da Entidade Contratada | anotar somente o número |
| (5) | cnpj_entidade_contratada | CNPJ da Entidade Contratada | anotar somente o número |
| (6) | processo_gdf | Número do Processo do GDF | anotar somente o número |
| (7) | objeto_contrato | Objeto do Contrato | anotar toda a sentença até o ponto final |
| (8) | valor_contrato | Valor do Contrato | marcar apenas o número real |
| (9) | vigencia_contrato | Vigência do Contrato | anotar toda a sentença até o ponto final |
| (10) | data_assinatura_contrato | Data de Assinatura do Contrato | - |
| (11) | unidade_orcamentaria | Unidade Orçamentária (UO) | aparece em Dotação Orçamentária. Anotar somente o número |
| (12) | programa_trabalho | Programa de Trabalho (PT) | aparece em Dotação Orçamentária. Anotar somente o número |
| (13) | fonte_recurso | Fonte de Recurso (FR) | aparece em Dotação Orçamentária. Anotar somente o número |
| (14) | natureza_despesa | Natureza da Despesa (ND) | aparece em Dotação Orçamentária. Anotar somente o número |
| (15) | nota_empenho | Nota de Empenho (NE) | Anotar somente o código alfanumérico |
| (16) | nome_responsavel | Nome do Responsável pela Publicação do Ato | Não é nome de nenhum dos signatários das partes (órgão e entidade) |
| (17) | EXTRATO_CONTRATO | Publicação completa | anotar toda a publicação referente ao ato, envolvendo também as suas entidades |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2006[1], NOS TERMOS DO PADRÃO 07/2002.
Processo: 050.001.077/2005[6]. Partes: Distrito Federal/Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social[2] e Net Communications[4]. Fundamentação Legal: Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 736/2005 SUCOM/SEF e Anexo, Lei nº 10.520/2002, Proposta e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Objeto: aquisição de 40 (quarenta) microcomputadores, placa mãe (motherboard), modelo AMD 2.2, marca TOPIS; 02 (dois) servidores de rede padrão Rack 19 POL, processadores Intel Pentium IV, marca Proventia[7]. Do Valor: 171.000,00[8]; Dotação Orçamentária: unidade orçamentária: 24101[11]; programa de trabalho: 06181260034190001[12]; natureza da despesa: 44.90.52[14]; fonte de recurso: 100[13]; Da Vigência: a vigência do contrato será da data de sua assinatura até o término do período de garantia ofertado pela contratada, acrescido de 30 (trinta) dias referentes ao prazo estabelecido para a entrega dos aparelhos[9].; Data da Assinatura: 06 de março de 2006[10]; Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: ATHOS COSTA DE FARIA, na qualidade de Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. PELA Contratada: ARY FREITAS PEREIRA, Procurador.
EXTRATO DO CONTRATO BRB Nº 291/2021[1]
Locador: JUATUR - JUAZEIRO TURISMO LTDA[4]. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Objeto: Locação de imóvel para a instalação de ponto de atendimento do BRB[7]. Vigência: 12/01/2022 a 11/12/2026[9]. Valor Total: R$624.000,00[8]. Gestor: Silas Campos Teixeira e Pelo BRB[2]: Dario Oswaldo Garcia Júnior; e pelo Locador: Rafael Coelho Cunha. Processo: 041.001.551/2021[6]. As despesas decorrentes do presente contrato correrão com base no orçamento de investimentos e dispêndios, natureza 4 - Dispêndio das Estatais e Fonte 1 - geração própria.
Thiago H. M. dos Santos[16] - Gerente de área e.e.
EXTRATO DO CONTRATO LISANDRO Nº 06/2019[1]
Processo: 00391-00009221/2019-79[6]. Partes: IBRAM/DF[2] X LISANDRO TAVARES DE SOUSA EIRELI ME[4]. Objeto: O presente contrato objetiva a prestação de serviços gráficos de impressão, visando atender às necessidades da Unidade de Educação Ambiental do Instituto Brasília Ambiental[7]. VALOR: O valor deste Contrato equivale a R$ 960,00[8] (novecentos e sessenta reais), empenhado pela Nota de Empenho nº 2019NE00719[15], para atender as despesas contratuais durante o exercício de 2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.6210.4235.0002[12]; FONTE DE RECURSOS: 100[13]; CÓDIGO U.O. 21.208[11]; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39[14]; EVENTO: 400091; VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência desde a sua assinatura até 31/12/2019, podendo ser rescindido a qualquer momento e sem qualquer ônus para a Administração nos casos previstos no contrato[9]. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2019[10]. SIGNATÁRIOS: Pelo IBRAM: EDSON GONÇALVES DUARTE, na qualidade de Presidente, e pela Contratada: CARLOS FERREIRA DO AMARAL FILHO, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00001-00030145/2021-40[6]. Contrato nº 03/2022-NPLC[1], firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal[2], Contratante, e a empresa DROGARIA LIBERAL E PEREIRA EIRELI[4], Contratada, inscrita no CNPJ: 13.544.130/0001-37[5]. Objeto: fornecimento parcelado de insumos de enfermagem e de medicamentos, para atendimento do Setor de Assistência à Saúde da CLDF.[7] Valor: R$ 25.662,37[8]. Unidade Gestora 010101, gestão 00001, unidade orçamentária 01101[11], programa de trabalho 01122820485170065[12], fonte de recurso 100000000[13]; natureza da despesa 339030[14]. Nota de empenho: 2022NE00077[15], com valor de R$ 25.662,37[8], emitida em 01/02/2022. Vigência: vigência de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, com eficácia a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal[9]. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, MARLON CARVALHO CAMBRAIA – Secretário-Geral, e, pela Contratada, JOSÉ VILMAR PEREIRA DO CARMO JÚNIOR - Representantes.
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 02/2022[1]
Processo: 00113-00029284/2019-76[6]. Contratante: o DISTRITO FEDERAL, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF[2], CNPJ 00.070.532/0001-03[3]; CONTRATADA: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMA Ltda.[4], inscrita nº CNPJ nº 04.958.321/0001-54[5]. Objeto: prestação de serviços técnicos de manutenção e suporte técnico pós-garantia, incluindo o fornecimento de peças, dos equipamentos de TIC que compõem a infraestrutura de missão crítica do Data Center do DER-DF[7]. EMBASAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 130/2021-DMASE/SUAFIN/DER-DF, Lei nº 8.666/1.993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Unidade: 26.205[11]; II - Programa de Trabalho: 26.126.8216.2557-2569[12]; III - Natureza da Despesa: 339039[14]; IV - Fonte de Recursos: 183[13]; VALOR: R$ 115.800,00[8] (cento e quinze mil e oitocentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 28/01/2022 a 27/01/2022[9]; DATA DA ASSINATURA: 28/01/2022[10]; NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pelo DER/DF Eng. FAUZI NACFUR JUNIOR e Pela Empresa: ANDREA FERREIRA FOSSATI.