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<Projeto>
<Chave>296826</Chave>
<Tipo>PDL</Tipo>
<Numero>40</Numero>
<Ano>2012</Ano>
<Data>2012-05-09T00:00:00</Data>
<Ementa>CONCEDE SALVA DE PRATA AO INCOR - INSTITUTO DO CORAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.</Ementa>
<TipoNorma>DECRETO</TipoNorma>
<NumeroNorma>39</NumeroNorma>
<AnoNorma>2012</AnoNorma>
<DataNorma>2012-06-14T00:00:00</DataNorma>
</Projeto>
Verificando o Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 16/06/2012, p. 137, constata-se que esse PDL foi na realidade convertido no Decreto Legislativo nº 38, de 2012.
<Projeto>
<Chave>296826</Chave>
<Tipo>PDL</Tipo>
<Numero>40</Numero>
<Ano>2012</Ano>
<Data>2012-05-09T00:00:00</Data>
<Ementa>CONCEDE SALVA DE PRATA AO INCOR - INSTITUTO DO CORAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.</Ementa>
<TipoNorma>DECRETO</TipoNorma>
<NumeroNorma>38</NumeroNorma>
<AnoNorma>2012</AnoNorma>
<DataNorma>2012-06-14T00:00:00</DataNorma>
</Projeto>
O registro do PDL 40/2012 na API do SPLegis mostra incorretamente que o projeto foi convertido no Decreto Legislativo nº 39, de 2012.
Excerto de http://splegisws.camara.sp.gov.br/ws/ws2.asmx/ProjetosPorAno?ano=2012:
Verificando o Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 16/06/2012, p. 137, constata-se que esse PDL foi na realidade convertido no Decreto Legislativo nº 38, de 2012.
O mesmo erro se observa na página do SPLegis em http://splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Pesquisa/DetailsDetalhado?COD_MTRA_LEGL=2&ANO_PCSS_CMSP=2012&COD_PCSS_CMSP=40
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