BuscaTema

Ferramenta para busca de temas associados a um recurso especial

Conteúdos

Contextualização
Como funciona?
Como o sistema está organizado?
Tecnologias Envolvidas
Manual do Usuário
Manual do Desenvolvedor (1/2) - Instalação e Execução da Interface
Manual do Desenvolvedor (2/2) - Instalação e Execução do Back-end

Contextualização

Extremamente relevantes para garantir o justo curso do processo legal e o direito à ampla defesa, os recursos são utilizados para contestar decisões judiciais. No contexto jurídico brasileiro, recursos especiais são uma categoria à parte desses mecanismos expressa na Constituição Federal vigente e regulamentada pelo Código de Processo Civil de 2015. São de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja função é tornar uniforme a interpretação da lei federal.

Emitir um recurso especial requer que a decisão contestada tenha passado, anteriormente, por todas as instâncias ordinárias, isto é, seja emitida por um tribunal de segunda instância. O tribunal de origem deve verificar – antes de encaminhar ao STJ – se o recurso é válido e atende aos requisitos; para isso, deve consultar os "temas", que representam decisões já estabelecidas pelo STJ.

Os temas são importantes consolidações da jurisprudência; as interpretações estabelecidas que representam facilitam o entendimento das leis e servem de referência para futuras decisões de todos os tribunais do país.

Como funciona?

O analista judiciário anexa uma lista de temas e um arquivo do caso; o BuscaTema, então, retorna alguns desses temas juntamente com a probabilidade de cada um descrever a situação do caso. Para o profissional, a ferramenta representa agilidade através da automação; uma grande quantidade de tempo que seria despendida nessa tarefa pode ser direcionada a tarefas mais importantes. O recurso não anula a necessidade de avaliação humana, mas agiliza e direciona o profissional.

Em versões futuras, a ferramenta permitirá o acompanhamento do processo de análise por parte do analista.

Como o sistema está organizado?

Dois servidores são utilizados: o primeiro gerencia os pedidos para análise e o segundo é de fato o responsável pelo processamento computacional.

Tecnologias Envolvidas

A aplicação consiste em duas partes: uma Single-Page Application (SPA) escrita em React, um framework javascript, e um servidor intermediário, em Flask, uma biblioteca python. O processamento referente a casos judiciais acontece em um terceiro módulo, que ainda não faz parte desse repositório.

No momento, o servidor intermediário armazena os arquivos enviados pelo usuário e envia uma resposta hard-coded. A aplicação que de fato processa os documentos está sendo refinada e a integração está prevista para acontecer em breve. A ideia, no entanto, é manter as interfaces para que não sejam necessárias modificações adicionais.

Devem ser utilizadas as versões mais recentes do Node.JS e Python que tenham suporte ativo.

Manual do Usuário

Com a interface gráfica e o servidor do BuscaTema já em funcionamento, você deve enviar o arquivo do caso e a lista de temas que será utilizada pela aplicação.

A tela inicial estará assim:

Após arrastar os arquivos correspondentes até os campos, ou selecioná-los entre os arquivos de seu computador, a tela ficará assim:

Clique em ENVIAR e receberá, rapidamente, a lista com alguns temas juntamente com a probabilidade de estarem relacionados ao texto do caso:

Instalação e Execução da Interface

O desenvolvedor deverá seguir as etapas abaixo para executar o front-end em sua máquina. Os passos foram descritos considerando um sistema baseado em Unix 03:

1. Clonar e acessar este repositório:
   git clone https://github.com/MLRG-CEFET-RJ/buscatema
cd buscatema

2. Instalar o Node.js caso não o possua. Recomenda-se a última versão LTS

3. Acessar a pasta ui:
   cd ui

4. Instalar os módulos necessários:
   npm i

5. Inicializar a interface:
   npm start

É importante que o back-end esteja em execução na porta 5000 para que a resposta da requisição seja corretamente recebida.

Instalação e Execução do Back-end

O desenvolvedor deverá seguir as etapas abaixo para executar o back-end em sua máquina. Os passos foram descritos considerando um sistema baseado em Unix 03:

1. Instalar o python caso não possua

2. Acessar a pasta backend:
   cd backend

3. Instalar os módulos necessários:
   pip install -r requirements.txt

4. Inicializar o back-end:
   py app.py

(Opcional) Utilize o módulo venv para manter o conjunto de dependências desse projeto isoladas de seu ambiente Python local:

5. Criar, antes de instalar os módulos necessários, um ambiente isolado: python -m venv busca-env

6. Ativar o ambiente: source busca-env/bin/activate

7. Seguir normalmente do passo 2 ao passo 4