Bem-vindo á Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro.
A seguir apresentamos a você (Usuário) os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades dA Alda.
Como condição para acesso e uso á Alda os Usuários declaram ter lido este documento, conferindo sua livre e expressa concordância às condições destes Termos e Condições de Uso.
A Alda é uma Plataforma que apoia ao Usuário tirar dúvidas sobre o projeto do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro.
A Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro é um robô que será o assistente digital dos participantes. Desenvolvido com inovadora tecnologia chatbot - que simula uma interação humana com os Usuários - e irá facilitar a jornada, inicialmente, por meio da página da sua página no Facebook.
A Alda vai servir como um canal de comunicação entre o cidadão do Rio de Janeiro e o Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro, introduzindo as iniciativas do projeto e ajudando o cidadão a encontrar qual é o conselho que atende seu bairro. Depois de encontrado a unidade do conselho adequada para o cidadão, o Alda fornecerá informações sobre o conselho, avisará o Usuário de novos encontros e reuniões e disponibilizará o resultados das atas das reuniões. O agente virtual do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro faz uso de botões e processamento de linguagem natural para compreender as dúvidas dos Usuários e responde-las de acordo.
A AppCívico, é apenas fornecedora de recursos tecnológicos para conectar os cidadãos com as definições do projeto Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro.
Os Usuários não precisam se cadastrar com nenhum dado para utilizar o chatbot, basta uniciar uma conversa através da página do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro.
A Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro e suas funcionalidades disponíveis aos Usuários podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Plataforma a:
Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas;
Garantir o sigilo dos dados, somente sendo acessíveis pelA Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro e por quem o Usuário consentir, além de si próprio.
A Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro se esforça para manter a disponibilidade da Plataforma, no entanto, pode ocorrer alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
Se isso ocorrer, A Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais A Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro depende para ficar on-line.
Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade dA Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro por longos períodos serão informados por meio dos seus canais oficiais de comunicação.
A Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro foi desenvolvido para para conectrar cidadãos do Rio de Janeiro com a segurança pública. Durante o fluxo o Usuário terá a opção de enviar sua localização pelo botão 'Enviar Localização' ou digitar seu endereço. Se o usuário enviar sua localização pelo botão, utilizaremos suas coordenadas para encontrar seu bairro e qual unidade do conselho o melhor atende. Similarmente, se o usuário digitar um endereço, iremos procurar seu bairro e qual conselho melhor o atende. Não armazenaremos os dados do bairro do Usuário, apenas qual conselho ele tem interesse em seguir.
A qualquer momento o usuário será capaz de trocar qual conselho ele quer se inscrever. A qualquer momento o usuário será capaz de cancelar sua inscrição com um conselho.
Os serviços e funcionalidades dA Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes.
Caso o Usuário não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação de sua Conta de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé e demais sanções legais cominadas no Código Civil.
A Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro se reserva ao direito de incluir e retirar novas (ou já existentes) funcionalidades e ferramentas da Plataforma segundo sua conveniência, sempre que entender necessário para oferecer os melhores serviços ao Usuário.
Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro e AppCívico não se responsabilizam por/pela:
Efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários;
Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regulardA Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro
Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação nA Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com A Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.
Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade dA Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso dA Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários, quando considerar que seu auxílio ou cooperação sejam necessários para proteger seus Usuários, funcionários, colaboradores, administradores, sócios ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela ação ou omissão combatida. Privacidade de Dados Pessoais e Informação
Os dados pessoais e informações dos Usuários são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos Usuários ao utilizar A Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro, plataforma disponibilizada pela AppCívico.
O Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro poderá coletar as informações e dados pessoais de seus Usuários, se tais permitirem, tais como, mas não se limitando a, nome, e-mail, fluxo dentro do chatbot e questões perguntadas.
Os dados coletados serão utilizados pela Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro para melhorar seus processos de identificação nA Alda, apresentação de Serviços e contato com os Usuários.
Todas as informações, dados pessoais e de navegação dos Usuário nA Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro são armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança, disponibilizados por empresas especializadas em Segurança da Informação.
A AppCívico segue os padrões de segurança comumente utilizados pelas empresas que trabalham com transmissão e retenção de dados para garantir a segurança de seus Usuários. No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Assim, apesar de utilizar todos os meios possíveis e adequados, a AppCívico não pode garantir a absoluta segurança das informações prestadas.
A Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro poderá cancelar imediatamente a assinatura do Usuário nas hipóteses em que constate infração legal ou dos termos de uso, política de privacidade ou qualquer outro termo adicional. Vedações
Os Usuários não poderão:
(i) Obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos;
(ii) Usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site (exceto ferramentas de busca na Internet e arquivos públicos não comerciais);
(iii) Burlar, ou tentar burlar, de qualquer forma que seja, o sistema, mecanismo e/ou a plataforma do site; e
(iv) incluir meios de contato como telefone, e-mail, endereço e outras formas de comunicação nas ofertas.
Qualquer intromissão, tentativa de burla, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e as proibições estipuladas nestes Termos tornará o responsável passível de sofrer os efeitos das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável por indenizar Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro Brasil ou seus Usuários por eventuais danos causados.
Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo. Definições
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos dA Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Link: Terminologia para endereço de Internet. Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro: Designa a Plataforma disponível nas lojas virtuais de aplicativos e no endereço eletrônico http://www.consperj.rj.gov.br/ e seus subdomínios. Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pela Alda do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro.
Atualização: 25 de julho de 2018.