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Master fork issue 28
AutomacaoNet · Oct 4, 2023 · 6bdf4b2 · 6bdf4b2
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diff --git a/src/MotorTributarioNet/Facade/FacadeCalculadoraTributacao.cs b/src/MotorTributarioNet/Facade/FacadeCalculadoraTributacao.cs
@@ -29,11 +29,13 @@ public class FacadeCalculadoraTributacao
     {
         private readonly ITributavel _tributavel;
         private readonly TipoDesconto _tipoDesconto;
+        private readonly TipoCalculoIcmsDesonerado? _tipoCalculoIcmsDesonerado;
 
-        public FacadeCalculadoraTributacao(ITributavel tributavel, TipoDesconto tipoDesconto = TipoDesconto.Incondicional)
+        public FacadeCalculadoraTributacao(ITributavel tributavel, TipoDesconto tipoDesconto = TipoDesconto.Incondicional, TipoCalculoIcmsDesonerado? tipoCalculoIcmsDesonerado = null)
         {
             _tributavel = tributavel;
             _tipoDesconto = tipoDesconto;
+            _tipoCalculoIcmsDesonerado = tipoCalculoIcmsDesonerado;
         }
 
         public IResultadoCalculoIcms CalculaIcms()
@@ -90,5 +92,13 @@ public IResultadoCalculoIssqn CalculaIssqn(bool calcularRetencao)
         {
             return new TributacaoIssqn(_tributavel, _tipoDesconto).Calcula(calcularRetencao);
         }
+        public IResultadoCalculoIcmsDesonerado CalculaIcmsDesonerado()
+        {
+            return new TributacaoIcmsDesonerado(_tributavel, _tipoDesconto, _tipoCalculoIcmsDesonerado).Calcula();
+        }
+        public IResultadoCalculoIcmsMonofasico CalculaIcmsMonofasico()
+        {
+            return new TributacaoIcmsMonofasico(_tributavel, _tipoDesconto).Calcula();
+        }
     }
-}
+}
diff --git a/src/MotorTributarioNet/Flags/Cst.cs b/src/MotorTributarioNet/Flags/Cst.cs
@@ -26,8 +26,12 @@ public enum Cst
     {
         [Description("00 - Tributada integralmente.")]
         Cst00 = 00,
-        [Description("10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.")]
+        [Description("02 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis")]
+        Cst02 = 02,
+        [Description("10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária")]
         Cst10 = 10,
+        [Description("15 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis")]
+        Cst15 = 15,
         [Description("20 - Com redução de Base de Cálculo")]
         Cst20 = 20,
         [Description("30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária")]
@@ -40,11 +44,15 @@ public enum Cst
         Cst50 = 50,
         [Description("51 - Com diferimento")]
         Cst51 = 51,
+        [Description("53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido")]
+        Cst53 = 53,
         [Description("60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária")]
         Cst60 = 60,
+        [Description("61 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente")]
+        Cst61 = 61,
         [Description("70 - Com redução da Base de Cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária")]
         Cst70 = 70,
         [Description("90 - Outras")]
         Cst90 = 90
     }
-}
+}
diff --git a/src/MotorTributarioNet/Flags/TipoCalculoIcmsDesonerado.cs b/src/MotorTributarioNet/Flags/TipoCalculoIcmsDesonerado.cs
@@ -0,0 +1,32 @@
+//                      Projeto: Motor Tributario                                                  
+//          Biblioteca C# para Cálculos Tributários Do Brasil
+//                    NF-e, NFC-e, CT-e, SAT-Fiscal     
+//                                                                                                                                           
+//  Esta biblioteca é software livre; você pode redistribuí-la e/ou modificá-la 
+// sob os termos da Licença Pública Geral Menor do GNU conforme publicada pela  
+// Free Software Foundation; tanto a versão 2.1 da Licença, ou (a seu critério) 
+// qualquer versão posterior.                                                   
+//                                                                              
+//  Esta biblioteca é distribuída na expectativa de que seja útil, porém, SEM   
+// NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de COMERCIABILIDADE OU      
+// ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Consulte a Licença Pública Geral Menor
+// do GNU para mais detalhes. (Arquivo LICENÇA.TXT ou LICENSE.TXT)              
+//                                                                              
+//  Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral Menor do GNU junto
+// com esta biblioteca; se não, escreva para a Free Software Foundation, Inc.,  
+// no endereço 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA.          
+// Você também pode obter uma copia da licença em:                              
+// https://github.com/AutomacaoNet/MotorTributarioNet/blob/master/LICENSE      
+
+using System.ComponentModel;
+
+namespace MotorTributarioNet.Flags
+{
+    public enum TipoCalculoIcmsDesonerado
+    {
+        [Description("Base Simples")]
+        BaseSimples,
+        [Description("Base Por Dentro")]
+        BasePorDentro
+    }
+}
diff --git a/src/MotorTributarioNet/Impostos/CalulosDeBC/CalculaBaseCalculoCofins.cs b/src/MotorTributarioNet/Impostos/CalulosDeBC/CalculaBaseCalculoCofins.cs
@@ -20,6 +20,7 @@
 
 using MotorTributarioNet.Flags;
 using MotorTributarioNet.Impostos.CalulosDeBC.Base;
+using MotorTributarioNet.Impostos.Tributacoes;
 
 namespace MotorTributarioNet.Impostos.CalulosDeBC
 {
@@ -36,8 +37,9 @@ public CalculaBaseCalculoCofins(ITributavel tributavel, TipoDesconto tipoDescont
 
         public decimal CalculaBaseCalculo()
         {
-            var baseCalculo = CalculaBaseDeCalculo();
-
+            decimal valorIcms = new TributacaoIcms(_tributavel, _tipoDesconto).Calcula().Valor;
+            var baseCalculo = _tributavel.DeduzIcmsDaBaseDePisCofins ? CalculaBaseDeCalculo() - valorIcms : CalculaBaseDeCalculo();
+            baseCalculo = baseCalculo - baseCalculo * _tributavel.PercentualReducaoCofins / 100;
             return _tipoDesconto == TipoDesconto.Condincional ? CalculaIcmsComDescontoCondicional(baseCalculo) : CalculaIcmsComDescontoIncondicional(baseCalculo);
         }
 

diff --git a/src/MotorTributarioNet/Impostos/CalulosDeBC/CalculaBaseCalculoPis.cs b/src/MotorTributarioNet/Impostos/CalulosDeBC/CalculaBaseCalculoPis.cs
@@ -20,6 +20,7 @@
 
 using MotorTributarioNet.Flags;
 using MotorTributarioNet.Impostos.CalulosDeBC.Base;
+using MotorTributarioNet.Impostos.Tributacoes;
 
 namespace MotorTributarioNet.Impostos.CalulosDeBC
 {
@@ -36,7 +37,9 @@ public CalculaBaseCalculoPis(ITributavel tributavel, TipoDesconto tipoDesconto)
 
         public decimal CalculaBaseCalculo()
         {
-            var baseCalculo = CalculaBaseDeCalculo();
+            decimal valorIcms = new TributacaoIcms(_tributavel, _tipoDesconto).Calcula().Valor;
+            var baseCalculo = _tributavel.DeduzIcmsDaBaseDePisCofins ? CalculaBaseDeCalculo() - valorIcms : CalculaBaseDeCalculo();
+            baseCalculo = baseCalculo - baseCalculo * _tributavel.PercentualReducaoPis / 100;
 
             return _tipoDesconto == TipoDesconto.Condincional ? CalculaIcmsComDescontoCondicional(baseCalculo) : CalculaIcmsComDescontoIncondicional(baseCalculo);
         }

diff --git a/src/MotorTributarioNet/Impostos/Csts/Cst02.cs b/src/MotorTributarioNet/Impostos/Csts/Cst02.cs
@@ -0,0 +1,47 @@
+//                      Projeto: Motor Tributario                                                  
+//          Biblioteca C# para Cálculos Tributários Do Brasil
+//                    NF-e, NFC-e, CT-e, SAT-Fiscal     
+//                                                                                                                                           
+//  Esta biblioteca é software livre; você pode redistribuí-la e/ou modificá-la 
+// sob os termos da Licença Pública Geral Menor do GNU conforme publicada pela  
+// Free Software Foundation; tanto a versão 2.1 da Licença, ou (a seu critério) 
+// qualquer versão posterior.                                                   
+//                                                                              
+//  Esta biblioteca é distribuída na expectativa de que seja útil, porém, SEM   
+// NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de COMERCIABILIDADE OU      
+// ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Consulte a Licença Pública Geral Menor
+// do GNU para mais detalhes. (Arquivo LICENÇA.TXT ou LICENSE.TXT)              
+//                                                                              
+//  Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral Menor do GNU junto
+// com esta biblioteca; se não, escreva para a Free Software Foundation, Inc.,  
+// no endereço 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA.          
+// Você também pode obter uma copia da licença em:                              
+// https://github.com/AutomacaoNet/MotorTributarioNet/blob/master/LICENSE      
+
+using MotorTributarioNet.Facade;
+using MotorTributarioNet.Flags;
+using MotorTributarioNet.Impostos.Csts.Base;
+
+namespace MotorTributarioNet.Impostos.Csts
+{
+    public class Cst02 : CstBase
+    {
+        public decimal QuantidadeBaseCalculoIcmsMonofasico { get; private set; }
+        public decimal ValorIcmsMonofasicoProprio { get; private set; }
+
+        public Cst02(OrigemMercadoria origemMercadoria = OrigemMercadoria.Nacional, TipoDesconto tipoDesconto = TipoDesconto.Incondicional) : base(origemMercadoria, tipoDesconto)
+        {
+            Cst = Cst.Cst02;
+        }
+
+        public override void Calcula(ITributavel tributavel)
+        {
+            FacadeCalculadoraTributacao facadeCalculadoraTributacao = new FacadeCalculadoraTributacao(tributavel, TipoDesconto);
+            IResultadoCalculoIcmsMonofasico resultadoCalculoIcms = facadeCalculadoraTributacao.CalculaIcmsMonofasico();
+            ValorIcmsMonofasicoProprio = resultadoCalculoIcms.ValorIcmsMonofasicoProprio;
+            QuantidadeBaseCalculoIcmsMonofasico = resultadoCalculoIcms.QuantidadeBaseCalculoIcmsMonofasico;
+
+        }
+
+    }
+}
diff --git a/src/MotorTributarioNet/Impostos/Csts/Cst15.cs b/src/MotorTributarioNet/Impostos/Csts/Cst15.cs
@@ -0,0 +1,52 @@
+//                      Projeto: Motor Tributario                                                  
+//          Biblioteca C# para Cálculos Tributários Do Brasil
+//                    NF-e, NFC-e, CT-e, SAT-Fiscal     
+//                                                                                                                                           
+//  Esta biblioteca é software livre; você pode redistribuí-la e/ou modificá-la 
+// sob os termos da Licença Pública Geral Menor do GNU conforme publicada pela  
+// Free Software Foundation; tanto a versão 2.1 da Licença, ou (a seu critério) 
+// qualquer versão posterior.                                                   
+//                                                                              
+//  Esta biblioteca é distribuída na expectativa de que seja útil, porém, SEM   
+// NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de COMERCIABILIDADE OU      
+// ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Consulte a Licença Pública Geral Menor
+// do GNU para mais detalhes. (Arquivo LICENÇA.TXT ou LICENSE.TXT)              
+//                                                                              
+//  Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral Menor do GNU junto
+// com esta biblioteca; se não, escreva para a Free Software Foundation, Inc.,  
+// no endereço 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA.          
+// Você também pode obter uma copia da licença em:                              
+// https://github.com/AutomacaoNet/MotorTributarioNet/blob/master/LICENSE      
+
+using MotorTributarioNet.Facade;
+using MotorTributarioNet.Flags;
+using MotorTributarioNet.Impostos.Csts.Base;
+
+namespace MotorTributarioNet.Impostos.Csts
+{
+    public class Cst15 : CstBase
+    {
+        public decimal QuantidadeBaseCalculoIcmsMonofasico { get; private set; }
+        public decimal ValorIcmsMonofasicoProprio { get; private set; }
+        public decimal QuantidadeBaseCalculoIcmsMonofasicoRetencao { get; private set; }
+        public decimal ValorIcmsMonofasicoRetencao { get; private set; }
+
+
+        public Cst15(OrigemMercadoria origemMercadoria = OrigemMercadoria.Nacional, TipoDesconto tipoDesconto = TipoDesconto.Incondicional) : base(origemMercadoria, tipoDesconto)
+        {
+            Cst = Cst.Cst15;
+        }
+
+        public override void Calcula(ITributavel tributavel)
+        {
+            FacadeCalculadoraTributacao facadeCalculadoraTributacao = new FacadeCalculadoraTributacao(tributavel, TipoDesconto);
+            IResultadoCalculoIcmsMonofasico resultadoCalculoIcmsMonofasico = facadeCalculadoraTributacao.CalculaIcmsMonofasico();
+
+            QuantidadeBaseCalculoIcmsMonofasico = resultadoCalculoIcmsMonofasico.QuantidadeBaseCalculoIcmsMonofasico;
+            ValorIcmsMonofasicoProprio = resultadoCalculoIcmsMonofasico.ValorIcmsMonofasicoProprio;
+            QuantidadeBaseCalculoIcmsMonofasicoRetencao = resultadoCalculoIcmsMonofasico.QuantidadeBaseCalculoIcmsMonofasicoRetencao;
+            ValorIcmsMonofasicoRetencao = resultadoCalculoIcmsMonofasico.ValorIcmsMonofasicoRetencao;
+        }
+
+    }
+}
diff --git a/src/MotorTributarioNet/Impostos/Csts/Cst20.cs b/src/MotorTributarioNet/Impostos/Csts/Cst20.cs
@@ -26,19 +26,23 @@ namespace MotorTributarioNet.Impostos.Csts
     public class Cst20 : Cst00
     {
         public decimal PercentualReducao { get; private set; }
-		public decimal ValorBcFcp { get; private set; }
-
-		public Cst20(OrigemMercadoria origemMercadoria = OrigemMercadoria.Nacional, TipoDesconto tipoDesconto = TipoDesconto.Incondicional) : base(origemMercadoria, tipoDesconto)
+        public decimal ValorBcFcp { get; private set; }
+        public decimal ValorIcmsDesonerado { get; private set; }
+        public TipoCalculoIcmsDesonerado? TipoCalculoIcmsDesonerado { get; private set; }
+
+        public Cst20(OrigemMercadoria origemMercadoria = OrigemMercadoria.Nacional, TipoDesconto tipoDesconto = TipoDesconto.Incondicional, TipoCalculoIcmsDesonerado? tipoCalculoIcmsDesonerado = null) : base(origemMercadoria, tipoDesconto)
         {
             Cst = Cst.Cst20;
+            TipoCalculoIcmsDesonerado = tipoCalculoIcmsDesonerado;
         }
 
         public override void Calcula(ITributavel tributavel)
         {
             base.Calcula(tributavel);
 
-			PercentualReducao = tributavel.PercentualReducao;
-			ValorBcFcp = new FacadeCalculadoraTributacao(tributavel, TipoDesconto).CalculaFcp().BaseCalculo;
-		}
+            PercentualReducao = tributavel.PercentualReducao;
+            ValorBcFcp = new FacadeCalculadoraTributacao(tributavel, TipoDesconto).CalculaFcp().BaseCalculo;
+            ValorIcmsDesonerado = new FacadeCalculadoraTributacao(tributavel, TipoDesconto, TipoCalculoIcmsDesonerado).CalculaIcmsDesonerado().Valor;
+        }
     }
-}
+}
diff --git a/src/MotorTributarioNet/Impostos/Csts/Cst30.cs b/src/MotorTributarioNet/Impostos/Csts/Cst30.cs
@@ -33,21 +33,24 @@ public class Cst30 : CstBase
         public decimal ValorBcIcmsSt { get; private set; }
         public decimal PercentualIcmsSt { get; private set; }
         public decimal ValorIcmsSt { get; private set; }
-		public decimal ValorBcFcpSt { get; private set; }
-		public decimal PercentualFcpSt { get; private set; }
-		public decimal ValorFcpSt { get; private set; }
+        public decimal ValorBcFcpSt { get; private set; }
+        public decimal PercentualFcpSt { get; private set; }
+        public decimal ValorFcpSt { get; private set; }
+        public decimal ValorIcmsDesonerado { get; private set; }
+        public TipoCalculoIcmsDesonerado? TipoCalculoIcmsDesonerado { get; private set; }
 
-		public Cst30(OrigemMercadoria origemMercadoria = OrigemMercadoria.Nacional, TipoDesconto tipoDesconto = TipoDesconto.Incondicional) : base(origemMercadoria, tipoDesconto)
+        public Cst30(OrigemMercadoria origemMercadoria = OrigemMercadoria.Nacional, TipoDesconto tipoDesconto = TipoDesconto.Incondicional, TipoCalculoIcmsDesonerado? tipoCalculoIcmsDesonerado = null) : base(origemMercadoria, tipoDesconto)
         {
             Cst = Cst.Cst30;
+            TipoCalculoIcmsDesonerado = tipoCalculoIcmsDesonerado;
         }
 
         public override void Calcula(ITributavel tributavel)
         {
             PercentualMva = tributavel.PercentualMva;
             PercentualReducaoSt = tributavel.PercentualReducaoSt;
             PercentualIcmsSt = tributavel.PercentualIcmsSt;
-			PercentualFcpSt = tributavel.PercentualFcpSt;
+            PercentualFcpSt = tributavel.PercentualFcpSt;
 
             FacadeCalculadoraTributacao facadeCalculadoraTributacao = new FacadeCalculadoraTributacao(tributavel, TipoDesconto);
 
@@ -58,10 +61,12 @@ public override void Calcula(ITributavel tributavel)
             ValorBcIcmsSt = resultadoCalculoIcmsSt.BaseCalculoIcmsSt;
             ValorIcmsSt = resultadoCalculoIcmsSt.ValorIcmsSt;
 
-			IResultadoCalculoFcpSt resultadoCalculoFcpSt = facadeCalculadoraTributacao.CalculaFcpSt();
+            IResultadoCalculoFcpSt resultadoCalculoFcpSt = facadeCalculadoraTributacao.CalculaFcpSt();
 
-			ValorBcFcpSt = resultadoCalculoFcpSt.BaseCalculoFcpSt;
-			ValorFcpSt = resultadoCalculoFcpSt.ValorFcpSt;
+            ValorBcFcpSt = resultadoCalculoFcpSt.BaseCalculoFcpSt;
+            ValorFcpSt = resultadoCalculoFcpSt.ValorFcpSt;
+
+            ValorIcmsDesonerado = new FacadeCalculadoraTributacao(tributavel, TipoDesconto, TipoCalculoIcmsDesonerado).CalculaIcmsDesonerado().Valor;
         }
     }
-}
+}
diff --git a/src/MotorTributarioNet/Impostos/Csts/Cst40.cs b/src/MotorTributarioNet/Impostos/Csts/Cst40.cs
@@ -18,6 +18,7 @@
 // Você também pode obter uma copia da licença em:                              
 // https://github.com/AutomacaoNet/MotorTributarioNet/blob/master/LICENSE      
 
+using MotorTributarioNet.Facade;
 using MotorTributarioNet.Flags;
 using MotorTributarioNet.Impostos.Csts.Base;
 
@@ -27,11 +28,18 @@ public class Cst40 : CstBase
     {
         public MotivoDesoneracao MotivoDesoneracao { get; set; }
         public decimal ValorIcmsDesonerado { get; set; }
+        public TipoCalculoIcmsDesonerado? TipoCalculoIcmsDesonerado { get; set; }
 
-        public Cst40(OrigemMercadoria origemMercadoria = OrigemMercadoria.Nacional, TipoDesconto tipoDesconto = TipoDesconto.Incondicional) : base(origemMercadoria, tipoDesconto)
+        public Cst40(OrigemMercadoria origemMercadoria = OrigemMercadoria.Nacional, TipoDesconto tipoDesconto = TipoDesconto.Incondicional, TipoCalculoIcmsDesonerado? tipoCalculoIcmsDesonerado = null) : base(origemMercadoria, tipoDesconto)
         {
             Cst = Cst.Cst40;
+            TipoCalculoIcmsDesonerado = tipoCalculoIcmsDesonerado;
+        }
+        public override void Calcula(ITributavel tributavel)
+        {
+            FacadeCalculadoraTributacao facadeCalculadoraTributacao = new FacadeCalculadoraTributacao(tributavel, TipoDesconto, TipoCalculoIcmsDesonerado);
+            ValorIcmsDesonerado = facadeCalculadoraTributacao.CalculaIcmsDesonerado().Valor;
         }
 
     }
-}
+}