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RicardoMarino committed Mar 6, 2024
1 parent 81d2a8e commit 61b6f74
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Showing 12 changed files with 105 additions and 100 deletions.
96 changes: 96 additions & 0 deletions _perguntasfaq/12.SolicitarReanaliseAreas.rst
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Reanálise de Áreas
==================
Os usuários podem solicitar reanálises de aptidão de áreas selecionadas para a rodada mediante uma justificativa técnica e até o prazo definido no Edital.

Importante
##########
- O Interessado deve estar logado no SOPLE para ter acesso a realizar a solicitação de retirada;
- A Solicitação pode ser feita em qualquer fase do edital;
- Todas as solcitações são análisadas pela CED (Comissão do Edital de Disponibilidade);

Rotas de Acesso a Solicitação
=============================

Portal Público
##############
A partir dos detalhes do edital, nos quais foi adicionado o botão "Solicitar Reanálise de Áreas".

.. image:: ../imagens/12.PortalPublicoSolicitarRetiradaAreas.png

Portal do Minerador
###################
Acessado através do menu Rodadas, Solicitação de Reanálise de Áreas, no qual será possível o usuário selecionar o edital referente a(s) área(s) que deseja realizar a solicitação.

.. image:: ../imagens/12.PortalReanaliseAreas.png


Filtros e Ações para Solicitar Reanálise de Áreas
#################################################

Para a identificação das áreas os sistema disponibiliza os campos de pesquisa:

- **Número da Área:** campo que corresponde o número da área dentro do edital.
- **Número do Processo:** campo utilizado para pesquisa de um Processo específico, no formato reduzido (formato XXX.XXX/AAAA) no Estoque de Áreas do SOPLE.
- **Estado:** possibilita a busca de Processos a partir da Unidade da Federação nos quais estes foram gerados.
- **Situação da Área:** permite a busca de Processos a partir de sua situação de aptidão do SOPLE (para maiores detalhes, ver seção “Informações gerais dos Processos”).
- **Município:** possibilita a busca de Processos a partir do município no qual a área está localizada.
- **Ação:**

1) Detalhes da área (:fa:`fa-solid fa-eye`): permite a expansão de card com maiores detalhes sobre um Processo específico. Ao acessar esta opção, é exibido um card específico sobre o Processo, que contempla, além das informações já detalhadas anteriormente, diversas informações extraídas do histórico do Processo no Sistema de Cadastro Mineiro (SCM) e algumas outras.
2) Solicitar Reanálise de Áreas (:fa:`fa-solid fa-commenting-o`): inicia o processo de solicitação de reanálise de aptidão de áreas.

.. image:: ../imagens/12.SolicitarReanaliseArea.png

Solicitar Reanálise de Áreas
############################

Ao clicar e, o usuário é redirecionado para tela Solicitação de Retirada de Área, onde são apresentados os dados:
- **Rodada:** campo que corresponde ao número da rodada do edital em que está sendo feita a solicitação.
- **Objeto:** campo que corresponde ao objetivo a ser atingido com o edital.
- **Modalidade:** campo que corresponde a modalidade do edital.
- **Nº do Processo:** campo que corresponde ao número que foi definido par aidentificação do edital.
- **Nº da Área:** campo que corresponde a área do edital correspondente a solcitação de retirada.

Na tabela seguinte é apresentado os campos:
- **Número da área:** campo que corresponde o número da área dentro do edital.
- **Número do Processo:** campo que corresponde ao número do processo minerário relacionado a área do edital.
- **Regime:** campo referente ao tipo de regime de disponibilidade no qual a área foi disponibilizada no edital.
- **Área Pol:** campo referente ao tamanho da poligonal da área em hectares.
- **Estado:** campo referente ao Estado em que se encontra a área.
- **Munícípio:** campo referente município que se encontra a área.
- **Substância(s):** campo referente a(s) substância(s) relacionada(s) a área no edital vinculada ao cadastro mineiro.
- **Situação da Área:** campo referente a situação da área no edital.
- **Interessado Vencedor:** campo referente ao nome do interessado vencedor na fase de Oferta Pública ou de Leilão.
- **Lance Vencedor:** campo referente ao valor da proposta financeira vencedora na fase de leilão.

.. image:: ../imagens/12.SolicitacaoDeReanaliseDeArea.png


Botão + Solicitar Reanálise de Áreas
************************************

Caso o botão esteja habilitado, ao clicar o sistema apresenta uma janela no qual o minerador pode informar em, no máximo, 1000 caracteres o motivo da reanálise de aptidão da área.

.. image:: ../imagens/12.SolicitaRea.png

Ao terminar o preenchimento e clicar em Enviar, o sistema apresenta uma mensagem informando que não será possível realizar alterações na solicitação.

.. image:: ../imagens/12.MensagemAtencao.png

Excluir Solicitação de Reanálise de Áreas
*****************************************
Caso o usuário tenha identificado que exista a necessidade de excluir a solicitação realizada, é possível remover essa solicitação caso ainda não tenha resposta da CED.

.. image:: ../imagens/12.ExcluirRetirada.png

Resultado da Solicitação de Reanálise de Áreas
**********************************************

As situações da solcitação podem ser:

- **Enviada:** indica o envio da solicitação, mas ainda sem a análise da CED.
- **Excluída:** indica que foi removida pelo solicitante.
- **Não Retirada:** indica que identifica que o motivo da solicitação de reanálise de aptidão da área foi analisado pela CED e não foi acatado.
- **Retirada:** indica que o motivo da solicitação de reanálise de aptidão da área foi analisado pela CED e foi acatado. Neste caso, resultará na ação de retirada da área do edital acompanhada da respectiva Nota Técnica.

.. image:: ../imagens/12.ResultadoAnalise.png
93 changes: 0 additions & 93 deletions _perguntasfaq/12.SolicitarRetiradaAreas.rst

This file was deleted.

5 changes: 3 additions & 2 deletions conf.py
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# extensions coming with Sphinx (named 'sphinx.ext.*') or your custom
# ones.
extensions = [
"sphinx_new_tab_link"
"sphinx_new_tab_link",
"sphinx_fontawesome"
]

# Add any paths that contain templates here, relative to this directory.
Expand Down Expand Up @@ -81,7 +82,7 @@
# further. For a list of options available for each theme, see the
# documentation.
#
# html_theme_options = {}
#html_theme_options = {'cssfiles': ["http://netdna.bootstrapcdn.com/font-awesome/4.7.0/css/font-awesome.min.css"]}

# Custom sidebar templates, must be a dictionary that maps document names
# to template names.
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11 changes: 6 additions & 5 deletions index.rst
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Expand Up @@ -31,6 +31,12 @@ SOPLE - Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas

_perguntasfaq/1.4EstoqueDeAreas.rst

.. toctree::
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:caption: Solicitar Reanálise de Áreas

_perguntasfaq/12.SolicitarReanaliseAreas.rst

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_perguntasfaq/4.10NovoVisualizarHistoricoManifestacoesDeInteresse
_perguntasfaq/4.11DeclaracaoDeInteresse

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_perguntasfaq/12.SolicitarRetiradaAreas.rst

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