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v4.1.0
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@neijobson neijobson released this 23 Apr 14:12
· 23 commits to master since this release
v4.1.0
1765a9b
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GPG key ID: 4AEE18F83AFDEB23
Expired
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Versão Principal - v4.1.0

[Requisito Mínimo - SEI 4.0.9] - Não é compatível com o SEI 3.1.x

  • É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
  • Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.
  • Este módulo foi desenvolvido originalmente pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
  • Desde da v4.0.0 do módulo, que o adaptou para o SEI 4.0, a Anatel vem mantendo e evoluindo o SEI Pesquisa Pública.

Correções desta Versão

  1. IMPORTANTE: Existia combinação de parâmetros na Administração do módulo que, se desabilitados, implicavam em mais restrição de acesso à tela do processo com nível de acesso global Restrito, contudo, deixava realizar pesquisa no conteúdo de documentos restritos.
    • 1.1. Com a pesquisa no conteúdo dos documentos restritos o usuário podia, por exemplo, correr pelo conteúdo do documento apenas pela pesquisa (no chamado “highlight”) e, inclusive, chegar a conhecer o CRC do documento, mesmo não acessando o documento em si pela Pesquisa Pública.
    • 1.2. Com o protocolo e o CRC do documento podia utilizar a página de validação de documento e aí acessar a íntegra do documento restrito.
    • 1.3. Este problema que permitia pesquisar dentro do conteúdo de documentos restritos foi corrigido nessa versão do módulo e é aconselhável sua atualização assim que possível.
  2. Correção para tratamento de exceções no arquivo md_pesq_processo_exibe_arquivo.php, retirando o print_r($versaoSei) na sua linha 33.

Evoluções desta Versão

  1. Em Administração > Pesquisa Pública > Parâmetros de Pesquisa:
    • 1.1. Adicionados ícones de Ajuda com texto explicando o funcionamento de cada parâmetro.
    • 1.2. Revisado o nome dos parâmetros a seguir para melhor corresponder ao seu funcionamento:
      • 1.2.1. "Habilitar a exibição dos Andamentos nos processos com nível de acesso global Restrito" alterado PARA "Exibir Lista de Andamentos nos processos com nível de acesso global Restrito".
      • 1.2.2. "Habilitar acesso aos Documentos nos processos com nível de acesso global Restrito" alterado PARA “Exibir Lista de Protocolos e pesquisar nos processos com nível de acesso global Restrito”.
      • 1.2.3. "Habilitar o acesso aos metadados dos processos com nível de acesso global Restrito" alterado PARA "Pesquisar e acessar processos com nível de acesso global Restrito".
      • 1.2.4. "Habilitar pesquisa em Documentos que estão associados a processos com nível de acesso global Público" alterado PARA “Pesquisar no conteúdo de documentos públicos nos processos com nível de acesso global Restrito”.
      • 1.2.5. "Descrição de justificativa de restrição de acesso e orientações para meios alternativos de solicitação de acesso" alterado PARA "Justificativa de restrição de acesso e orientações para solicitar acesso".
      • 1.2.6. "Habilitar menu com link para a Pesquisa Pública no Acesso Externo do SEI" alterado PARA "Habilitar menu para a Pesquisa Pública no Acesso Externo do SEI".
    • 1.3. O parâmetro "Habilitar pesquisa em Documentos que estão associados a processos com nível de acesso global Público" foi alterado para "Pesquisar no conteúdo de documentos públicos nos processos com nível de acesso global Restrito" porque habilitava e desabilitava tanto se o nível de acesso global do processo fosse Público ou Restrito, sendo que não faz sentido desabilitar pesquisa em processo integralmente Público.
    • 1.4. Excluído o parâmetro "Habilitar a pesquisa em processos com nível de acesso global Restrito", pois o parâmetro "Pesquisar no conteúdo de documentos públicos nos processos com nível de acesso global Restrito" desabilitado já impede a pesquisa dentro do conteúdo de todos os documentos dentro de processos com nível de acesso global Restrito.
      • 1.4.1. O parâmetro "Pesquisar no conteúdo de documentos públicos nos processos com nível de acesso global Restrito" desabilitado ainda pode ser combinado com a desabilitação do parâmetro "Exibir Lista de Protocolos e pesquisar nos processos com nível de acesso global Restrito", fazendo com que seja ocultada a Lista de Protocolos na tela do processo que tenha nível de acesso global Restrito.
      • 1.4.2. Desabilitando o parâmetro "Pesquisar no conteúdo de documentos públicos nos processos com nível de acesso global Restrito" já impede que o usuário pesquise dentro do conteúdo de documentos públicos em processo que tenha qualquer outro documento restrito, mas mantém o retorno da pesquisa pelos protocolos para confirmação que os protocolos existem e mantém acessível os documentos públicos a partir da tela do processo. A não exibição da Lista dos Protocolos na tela do processo desabilitando o parâmetro "Exibir Lista de Protocolos e pesquisar nos processos com nível de acesso global Restrito" é ainda mais restritiva, pois, além de impedir a pesquisa dentro do conteúdo de documentos públicos, permite apenas a pesquisa por protocolo e não lista os protocolos do processo, impedindo o acesso aos documentos públicos.
      • 1.4.3. Por fim, destacamos que a explicação acima apenas justifica a exclusão de um parâmetro e ajuste de outro. Não aconselhamos a desabilitação desses parâmetros, pois restringem desnecessariamente a pesquisa pública em processos administrativos, visto que mesmo com todos os parâmetros habilitados como "Sim" o módulo NUNCA permite a pesquisa dentro do conteúdo ou o acesso a documentos Restritos, seja com o processo inteiramente Restrito ou com os documentos individualmente Restritos. A desnecessidade de desativação de qualquer parâmetro é fica ainda mais evidente a partir da criação do parâmetro de “Data de Corte Opcional” mencionado mais abaixo.
    • 1.5. Excluídos os parâmetros “Habilitar a exibição dos Andamentos nos processos com nível de acesso global Público” e “Habilitar acesso aos Documentos nos processos com nível de acesso global Público” (exibir Lista de Protocolos e pesquisar nos processos com nível de acesso global Público), pois não faz sentido não exibir a Lista de Andamentos e a Lista de Protocolos em processos integralmente públicos.
    • 1.6. Adicionado novo parâmetro "Data de Corte Opcional" para que, no contexto de órgão que não tenha normatizado e orientado de forma adequada a classificação de nível de acesso de documentos, possa informar uma data para que o módulo de Pesquisa Pública proteja a pesquisa dentro do conteúdo e o acesso aos documentos com nível de acesso Público que tenham data de inclusão (no caso de Documento Externo ou Automático) ou data da primeira assinatura (no caso de Documento Gerado ou Formulário) anterior à data de corte informada.
      • 1.6.1. Nesse cenário, no acesso ao processo, ao lado do protocolo do documento público constará o ícone de uma chave azul indicando a situação de restrição provisória em razão de necessidade de reclassificação de nível de acesso.
      • 1.6.2. Apenas em versão futura terá regra para perceber alteração no documento público ocorrida após a data de corte com vistas a derrubar a restrição pela chave azul, caso o documento não seja reclassificado como restrito. Por falta de indexação de data de alteração sobre os metadados do documento no Solr, nesse momento ficou inviável implementar tal regra, o que vai ser retomado depois que for viável em nova versão do SEI.
  2. Melhoria para contornar a contaminação de processo (nível de acesso global Restrito por causa de algum documento Restrito dentro do processo) permitindo a pesquisa dentro do conteúdo e o acesso aos documentos Públicos, dependendo das parametrizações configuradas na Administração do módulo.
    • 2.1. Correção de erro de comportamento de alguns parâmetros com a contaminação, que impedia até mesmo a localização apenas pelo protocolo de documento Restrito ou Público em processos com nível de acesso global Restrito. Assim, foi ajustado e agora pelo menos confirma que o protocolo existe e, a depender dos parâmetros na Administração, pesquisa no conteúdo dos documentos Públicos no processo Público que tenha outro documento Restrito (processo contaminado).
    • 2.2. Em todo caso, NUNCA pesquisa dentro do conteúdo de documentos Restritos ou que estejam dentro de processo inteiramente restrito.
  3. Melhoria para que a pesquisa por protocolos Restritos seja retornada para confirmar ao menos sua existência, mas sem acesso ao documento em si.
    • 3.1. Dependendo das parametrizações, o usuário acessa a tela do processo, visualiza a lista de protocolos e visualiza que o documento está Restrito e por causa de qual hipótese legal de restrição.
  4. Com as melhorias para contornar a contaminação de processo e para pesquisar no conteúdo de documentos públicos em todos os cenários, diante de limitações atuais na indexação feita pelo Solr que não indexa o nível de acesso local dos protocolos (apenas indexa nível de acesso global), foi necessário melhorar a listagem do resultado da pesquisa, trocando exibição total de itens retornados e paginação por uma listagem com scroll infinito, que vai listando mais resultados na medida que o usuário desce na tela.
  5. Uniformização na exibição da tela de acesso externo ao processo pelo módulo de Pesquisa Pública com a tela de Acesso Externo ao processo nativa do SEI.
    • 5.1. Destacamos que, na uniformização de exibição, foram renomeadas as colunas da tabela "Lista de Protocolos" e retiradas as setas de reordenação das colunas. A tela nativa do SEI de acesso externo ao processo não possui essa facilidade de reordenação, devendo seguir a mesma exibição da ordem na árvore de documentos do processo.
  6. Melhorias no funcionamento do CAPTCHA na tela de pesquisa e na modal do “Gerar PDF” na tela do acesso externo do processo.
    • 6.1. Evolução para utilizar o novo componente de CAPTCHA do SEI 4.0, com opção de escutar o CAPTCHA em áudio.
  7. Na tela de acesso externo ao processo pelo módulo de Pesquisa Pública existem as colunas "Data" e "Data de Inclusão" (a tela nativa do SEI não possui essa segunda coluna), com as seguintes regras:
    • 7.1 Quando for protocolo de documento externo:
      • 7.1.1. na coluna "Data" apresenta a data de geração, que é a data informada na tela de cadastro de documento externo; e
      • 7.1.2. na coluna "Data de Inclusão" apresenta a data de inclusão no sistema, que é automática e não pode ser alterada.
    • 7.2. Quando for protocolo de processo anexado:
      • 7.2.1. na coluna "Data" apresenta a data de geração, que em unidade de protocolo pode ser data informada no cadastro de processo com número de protocolo informado (no caso de conversão de processo) - no geral, a data de geração é automática e igual à de inclusão; e
      • 7.2.2. na coluna "Data de Inclusão" apresenta a data de inclusão no sistema, que é automática e não pode ser alterada.
    • 7.3. Quando for protocolo de documento automático:
      • 7.3.1. na coluna "Data" apresenta a data de geração; e
      • 7.3.2. na coluna "Data de Inclusão" apresenta a data de inclusão no sistema.
    • 7.4. Quando for protocolo de documento gerado ou formulário:
      • 7.4.1. na coluna "Data" apresenta a data da primeira assinatura; e
      • 7.4.2. na coluna "Data de Inclusão" também apresenta a data da primeira assinatura.
      • 7.4.3. Atenção: no caso acima, diferentemente da tela nativa do SEI, escolheu-se apresentar nas duas colunas a data da primeira assinatura porque, para o público externo, um documento gerado ou formulário, que dependem de assinatura para serem acessados, só existe e tem valor jurídico depois de serem assinados, não importando quanto tempo ficou em elaboração desde da data de sua inclusão no sistema.
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