Módulo de Integração SUPER & FalaBR (e-Ouv e e-Sic)

Requisitos

• SUPER ou SEI versão 4.0.3 ou superior (verificar versão no arquivo /sei/web/SEI.php).

• Utilizar o Sistema FalaBR do Governo Federal (e-Ouv e e-Sic). Caso ainda não tenha aderido ao FalaBR e queira saber mais informações acesse https://falabr.cgu.gov.br/.

• [IMPORTANTE] Ao executar os scripts de instalação/atualização (seção Executar scripts abaixo), você precisará informar um usuário e senha para se conectar ao banco de dados do SEI e do SIP. Tal usuário precisa ter permissão de acesso total, sendo capaz de criar e excluir tabelas.

Instalação/atualização e configuração

Procedimentos antes da instalação

Fazer backup completo dos bancos de dados do SEI e do SIP.

Download do módulo

Baixar o arquivo zip da versão desejada na página: https://github.com/cgugovbr/mod-sei-eouv/releases

A estrutura de pastas deste módulo é a seguinte:

./mod-sei-eouv
 --/sei
 --/sip
 --/README.md

Os arquivos contidos dentro dos diretórios sei e sip não substituem nenhum código-fonte original do sistema. Eles apenas posicionam os arquivos do módulo nas pastas corretas de scripts e modulos.

Copiar arquivos

Copie o arquivo zip para o servidor do SEI e descompacte-o na raiz de instalação do sistema usando o comando abaixo:

$ cd <DIRETORIDIO_RAZ_DE_INSTALAÇÃO_DO_SEI>
$ unzip mod-sei-eouv-VERSAO.zip

Lembre-se de substituir o termo 'VERSAO' pelo nome do arquivo zip com a versão que está sendo instalada.

Os arquivos serão colocados nas pastas /sip/scripts, /sei/scripts e /sei/web/modulos/cgu/mod-sei-eouv

Instalação/atualização

Habilitar módulo

Caso esteja instalando pela primeira vez o módulo, adicionar a linha 'MdCguEouvIntegracao' => 'cgu/mod-sei-eouv' no array 'Modulos' do arquivo /sei/config/ConfiguracaoSEI.php conforme abaixo:

'SEI' => array(
	'URL' => 'http://[Servidor_PHP]/sei',
	'Producao' => false,
	'RepositorioArquivos' => '/var/sei/arquivos',
	'Modulos' => array(
		[...],
		'MdCguEouvIntegracao' => 'cgu/mod-sei-eouv',
	)
),

Utilize sempre editores de texto que não alterem o charset do arquivo

Executar scripts

Execute os scripts '/sip/scripts/md_cgu_eouv_atualizar_modulo.php' e '/sei/scripts/md_cgu_eouv_atualizar_modulo.php' em linha de comando no servidor do sistema, verificando se não houve erro durante a execução. Ao final deve aparecer a mensagem "FIM".

Para executar os scripts digite os comandos a seguir:

/usr/bin/php -c /etc/php.ini sip/scripts/md_cgu_eouv_atualizar_modulo.php > md_cgu_eouv_atualizar_modulo_sip.log
/usr/bin/php -c /etc/php.ini sei/scripts/md_cgu_eouv_atualizar_modulo.php > md_cgu_eouv_atualizar_modulo_sei.log

[IMPORTANTE] Ao final da execução de cada um dos scripts acima deve constar o termo "FIM" e informação de que a instalação ocorreu com sucesso (SEM ERROS). Do contrário, o script não foi executado até o final e algum dado não foi inserido/atualizado nos bancos de dados correspondentes. Neste caso, deve-se restaurar o backup do banco pertinente e repetir o procedimento.

Constando o termo "FIM" e a informação de que a instalação ocorreu com sucesso, pode logar no SEI e verificar no menu Infra > Módulos se consta o módulo "Módulo de Integração entre o sistema SEI e o FalaBR (Sistema de Ouvidorias - e-Ouv|e-Sic)" com o valor da última versão do módulo.

Configurações

Parametrizar o módulo, usando o usuário com perfil "Administrador" do SEI, conforme descrito a seguir.

Tipos de Manifestação

Acessar o menu E-Ouv > Tipos de Manifestação e associar cada tipo de manifestação do FalaBR com um tipo de processo existente no SEI. Você poderá criar um novo tipo de processo para cada tipo de manifestação do FalaBR se for o caso.

Abaixo estão os tipos de manifestações do FalaBR que serão importadas para o SEI:

ID FalaBR	Tipo de Manifestação
1	Denúncia
2	Reclamação
3	Elogio
4	Sugestão
5	Solicitação
6	Não Classificada
7	Comunicado
8	Acesso à Informação

Obs: manifestações do tipo "Simplifique" não são suportadas.

Parâmetros E-Ouv

Acessar o menu E-Ouv > Parâmetros do Módulo E-ouv ajustando os seguintes parâmetros:

• EOUV_DATA_INICIAL_IMPORTACAO_MANIFESTACOES - Inserir neste campo a Data Inicial, no formato (DD/MM/AAAA), para carregar as manifestações do FalaBR (e-Ouv) dos tipos 1 à 7. Sugerimos que seja colocada a data atual para que apenas as novas manifestações sejam importadas para o SEI.

• EOUV_ID_SERIE_DOCUMENTO_EXTERNO_DADOS_MANIFESTACAO - Quando a rotina de importação for executada, será gerado um documento PDF com os dados da manifestação que será anexado ao processo com o mesmo número de identificação do FalaBR. Este parâmetro será usado para indicar qual o Tipo de Documento no SEI será utilizado para este PDF. Lembrando que deve ser do Grupo de Documentos Externos. Para verificar os tipos existentes acesse Administração > Tipos de Documento > Listar.

• EOUV_USUARIO_ACESSO_WEBSERVICE - Nome de usuário para acesso aos WebServices do FalaBR, gerado especificamente para cada órgão. Caso ainda não possua este usuário e a senha abaixo, solicitar via formulário para o Suporte Técnico do Fala.BR

• EOUV_SENHA_ACESSO_WEBSERVICE - Senha do usuário para acesso aos WebServices do FalaBR

• CLIENT_ID - Id gerado para acesso aos WebServices.

• CLIENT_SECRET - Senha gerada para acesso aos WebServices.

• TOKEN - Token gerado para acesso aos WebServices. Se não for preenchido, o módulo pede ao sistema FalaBR um novo token automaticamente.

• EOUV_URL_WEBSERVICE_IMPORTACAO_MANIFESTACAO - Já vem configurado para o ambiente de produção do FalaBR com https://falabr.cgu.gov.br/api/manifestacoes

Para efeitos de testes e homologação utilizar o ambiente de treinamento: https://treinafalabr.cgu.gov.br/api/manifestacoes

• ID_UNIDADE_OUVIDORIA - Código da Unidade no SEI que deverá registrar os novos processos 'e-Ouv' importados do FalaBR

Caso esteja atualizando a versão, já deverá constar os ids corretos, portanto siga para o próximo item

Parâmetros e-Sic

Acessar o menu E-Ouv > Parâmetros do Módulo e-Sic ajustando os seguintes parâmetros:

• ESIC_DATA_INICIAL_IMPORTACAO_MANIFESTACOES - Inserir neste campo a Data Inicial, no formato (DD/MM/AAAA), para carregar as manifestações do FalaBR (e-Sic) do tipo 8. Sugerimos que seja colocada a data atual para que apenas as novas manifestações sejam importadas para o SEI.

• ESIC_URL_WEBSERVICE_IMPORTACAO_RECURSOS - Já vem configurado para o ambiente de produção do FalaBR com 'https://falabr.cgu.gov.br/api/recursos'

Para efeitos de testes e homologação utilizar o ambiente de treinamento: https://treinafalabr.cgu.gov.br/api/recursos

• ESIC_ID_UNIDADE_PRINCIPAL - Código da Unidade no SEI que deverá registrar os novos processos 'e-Sic' importados do FalaBR

• ESIC_ID_UNIDADE_RECURSO_PRIMEIRA_INSTANCIA - Código da Unidade no SEI que deverá registrar os recursos de primeira instância

• ESIC_ID_UNIDADE_RECURSO_SEGUNDA_INSTANCIA - Código da Unidade no SEI que deverá registrar os recursos de segunda instância

• ESIC_ID_UNIDADE_RECURSO_TERCEIRA_INSTANCIA - Código da Unidade no SEI que deverá registrar os recursos de terceira instância

• ESIC_ID_UNIDADE_RECURSO_PEDIDO_REVISAO - Código da Unidade no SEI que deverá registrar os pedidos de revisão

Agendamentos

Este módulo possui duas funções para importação das manifestações 'e-Ouv' (tipo 1 a 7) e 'e-Sic' (tipo 8), indicadas abaixo:

• MdCguEouvAgendamentoRN::executarImportacaoManifestacaoEOuv
• MdCguEouvAgendamentoRN::executarImportacaoManifestacaoESic

Os agendamentos são criados automaticamente pelos scripts de instalação. Ajuste a periodicidade de execução das importações no menu Infra > Agendamentos.

Sugerimos que os agendamentos sejam executados uma vez por dia

Orientações Gerais

Tutorial

Criamos um vídeo com a demonstração do funcionamento do módulo focado na parte negocial:

Em caso dúvidas favor enviar um email para DISOL - disol@cgu.gov.br