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Coletor e consolidador de dados do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)

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Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. - Crawler

Este crawler tem como objetivo a recuperação de informações sobre folhas de pagamentos dos membros ativos do Ministério Público do Distrito Federal e territórios, a partir de 2018. O site com as informações pode ser acessado aqui.

O crawler está estruturado como uma CLI. É necessário passar os argumentos mês, ano e caminho para armazenar os arquivos via variáveis de ambiente (MONTH, YEAR, OUTPUT_FOLDER). E então, serão baixadas as planilhas, no formato xlsx. As mesmas são correpondentes a remuneração mensal e verbas indenizatórias dos Membros Ativos.

Dicionário de dados

As planilhas referentes á remunerações possuem as seguintes colunas:

Campo Descrição
Matrícula (Number) Nome completo do funcionário
Nome (String) Nome completo do funcionário
Cargo (String) Cargo do funcionário dentro do MP
Lotação (String) Local (cidade, departamento, promotoria) em que o funcionário trabalha
Sit. * (String) Descrição situacional do funcionário, encontra-se em licença, férias ...
Remuneração do cargo efetivo (Number) Vencimento, GAMPU, V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E e G.A.S, além de outras desta natureza. Soma de todas essas remunerações
Outras Verbas Remuneratórias, Legais ou Judiciais (Number) V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa
Função de confiança ou cargo em comissão (Number) Rubricas que representam a retribuição paga pelo exercício de função (servidor efetivo) ou remuneração de cargo em comissão (servidor sem vínculo ou requisitado)
Gratificação natalina (Number) Parcelas da Gratificação Natalina (13º) pagas no mês corrente, ou no caso de vacância ou exoneração do servidor
Férias - ⅓ Constitucional (Number) Adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, pago ao servidor por ocasião das férias
Abono de permanência (Number) Valor equivalente ao da contribuição previdenciária, devido ao funcionário público que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade (instituído pela Emenda Constitucional nº 41, de 16 de dezembro de 2003)
Total de Rendimentos Brutos (Number) Total dos rendimentos brutos pagos no mês.
Contribuição Previdenciária (Number) Contribuição Previdenciária
Imposto de Renda (Number) Imposto de Renda Retido na Fonte
Retenção por Teto Constitucional (Number) Valor deduzido da remuneração bruta, quando esta ultrapassa o teto constitucional, de acordo com a Resolução nº 09/2006 do CNMP
Total de Descontos (Number) Soma dos descontos referidos nos itens 8, 9 e 10
Total Líquido (Number) Rendimento obtido após o abatimento dos descontos referidos no item 11. O valor líquido efetivamente recebido pelo membro ou servidor pode ser inferior ao ora divulgado, porque não são considerados os descontos de caráter pessoal
Indenizações (Number) Verbas referentes á indenizações recebidas pelo funcionario á titulo de Adicional noturno, Cumulações, Serviços extraordinários e substituição de função
Outras Remunerações Temporárias (Number) Valores pagos a título de Auxílio-alimentação, Auxílio-cursos,Auxílio-Saúde, Auxílio-creche, Auxílio-moradia

As planilhas referentes á verbas indenizatórias e remunerações temporárias possuem as seguintes colunas:

Campo Descrição
Verbas Indenizatórias Auxílio-Alimentação, Auxílio-Moradia, Férias Indenizadas, Licença Prêmio Indenizada e outras dessa natureza.
Outras Remunerações Temporárias Valores pagos a título de cumulações, complementos por entrância e outros dessa natureza.

Como usar

Executando com Docker

  • Inicialmente é preciso instalar o Docker.

  • Construção da imagem:

    cd coletores/mpdft
    sudo docker build -t mpdft .
  • Execução:

    sudo docker run -e MONTH=02 -e YEAR=2020 -e GIT_COMMIT=$(git rev-list -1 HEAD) mpdft 

Executando sem Docker

  • É necessário ter instalado o Python versão 3.8.5;

No Linux, distribuições Ubuntu/Mint:

sudo apt install python3 python3-pip
  • Utilize o PiP (foi utilizada a versão 20.3.3) para instalar as dependências que estão listadas no arquivo requirements.txt.

      $ cd coletores/mpdft
      $ pip3 install -r requirements.txt
  • Após concluida a instalação das dependências utilize os seguintes comandos:

   $ cd src
   $ MONTH=01 YEAR=2020 GIT_COMMIT=$(git rev-list -1 HEAD) python3 main.py

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