O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) foi criado por meio do Ato Normativo nº 552/08 - PGJ, 04.09.2008.
GAEMA Piracicaba
Núcleo Piracicaba do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
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- sp_tjsp_correcao_monetaria Public
Funções para obter e atualizar as taxas do TJSP, necessárias para cálculos de correção monetária dos débitos judiciais
- sp_tjsp_esaj_mergepdfs Public
Merge .pdf files inside zipfile, get in e-SAJ, into one big pdf, with bookmarks.
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- sp_cetesb_eambiente Public
Script para obter os dados dos processos ambientais, por meio do e-Ambiente (fazer o download), e juntar em um PDF único.
- sp_sefaz_ufesp Public
Disponibiliza a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) e funções para manejar as taxas
- norma_res_conama_357-05 Public
Parâmetros de qualidade de águas nas diferentes classes e enquadramento
- norma_dd_363-11 Public
Decisão de Diretoria da CETESB que substitui parâmetro Coliformes Termotolerantes por E. coli.
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