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Merge pull request #1064 from robmachado/master
EPEC NFCe em SP, correção da Contengeny::class
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Original file line number | Diff line number | Diff line change |
---|---|---|
@@ -0,0 +1,264 @@ | ||
# CONTINGENCIA EPEC Evento Prévio de Emissão em Contingência | ||
# NFCe exclusivo para SP - Leia com muita atenção | ||
|
||
## Considerações Importantes | ||
|
||
- No ambiente de homologação a operação com EPEC para NFCe na SEFAZ-SP, está sempre em operação. | ||
- No ambiente de produção o serviço de EPEC para NFCe somente estará ativo caso a SEFAZ-SP o ative. Como consequência é necessário que seja consultado o status do serviço EPEC antes do envio do evento. | ||
- A contingência EPEC exige o processo de vinculação do Evento a NFCe, se essa vinculação não for realizada dentro do prazo de 24 horas, o emitente ficará bloqueado para emissão de novas EPEC. | ||
- Em caso de ERRO na NFCe, a mesma deverá ser corrigida para poder ser autorizada, e alguns dados da NFCe não poderão ser modificados de forma alguma, como: | ||
- chave da NFCe | ||
- dhEmis (data de emissão da NFCe) | ||
- cNF (codigo de controle da NFCe de 8 digitos, que compõe a chave) | ||
- vNF (valor da NFCe) | ||
- VICMS (valor do ICMS) | ||
- todos os dados do destinatário (se existirem, não pode mudar uma virgula sequer) | ||
|
||
Nesses casos em que a NFCe é rejeitada, somente os motivos dessa rejeição poderão ser alterados e a rejeição corrigida, mas a NFCe ainda pode estar incorreta apesar de ter sido autorizada, neste caso a mesma deverá ser cancelada ou substituída por outra NFCe com os dados corretos no ambiente normal apenas. | ||
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**Por exemplo:** | ||
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||
Uma NFCe foi criada em contingência EPEC e o evento foi transmitido com sucesso. | ||
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Uma hora depois a SEFAZ-SP retornou o serviço normal e desabilitou o serviço de EPEC, e o seu sistema fez o envio da NFCe que foi autorizada em contignencia EPEC, para ser validada e autorizada pelo sistema normal e **vincular o EPEC à NFCe, finalizando o processo**. | ||
|
||
Mas se a NFCe foi rejeitada devido ao **CFOP utilizado estar incorreto para esse tipo documento**, mas ocorre que por erro do operador a NFCe também foi gerada para um destinatário incorreto. | ||
|
||
Nesse caso devemos apenas corrigir o **CFOP incorreto** e todos os outros dados da NFCe deverão permanecer exatamente os mesmos, a NFCe deverá ser novamente assinda e enviada pelo ambiente de autorização (normal) para ser **vinculada ao EPEC previamente emitido**. | ||
|
||
Caso se autorizada, o evento também foi vinculado, então podemos proceder o **cancelamento (se ainda estiver no prazo, 30 min da hora de emissão)** ou a **substituição por outra NFCe (que pode ser feita em até 7 dias)** | ||
|
||
**Outro exemplo com o vNF incorreto** | ||
|
||
Uma NFCe foi criada em contingência EPEC e o evento foi transmitido com sucesso. | ||
|
||
Ao olhar o documento fiscal impresso foi verificado que o valor da NFCe está incorreto, e se for transmitido dessa forma será rejeitado pois o somatório dos itens diverge do total da NFCe. | ||
|
||
Para corrigir a NFCe tem que ser editada, alterando os itens, para que o valor dos itens resulte no valor total declarado no EPEC. | ||
|
||
*DADOS VERDADEIROS, que deveriam constar da NFCe* | ||
|
||
|item|Quantidade|Denominação|Valor Unitário|Valor Total| | ||
|:---:|:---:|:---|---:|---:| | ||
|item 1|1|5 kg Arroz Agulhinha Camil|R$ 34,49|R$ 34,49| | ||
|item 2|2|1 kg feijáo Carioca Camil|R$ 8.99|R$ 17,98| | ||
|item 2|10|1 kg refinado União valor|R$ 5,59|R$ 55,90| | ||
|
||
**Total Real vNF = 108,37** | ||
|
||
**Total declarado no EPEC = R$ 99,36** | ||
|
||
Então temos que alterar esses itens de forma que o total calculado pela SEFAZ seja exatamente esse de declarado na EPEC. | ||
|
||
*DADOS NA NFCe, ajustados para autorizar e vincular o EPEC* | ||
|
||
|item| Quantidade |Denominação|Valor Unitário| Valor Total | Ajuste | | ||
|:---:|:----------:|:---|---:|------------:|:-----------------------------------------------------------------:| | ||
|item 1| 1 |5 kg Arroz Agulhinha Camil|R$ 34,49| R$ 34,49 | -- | | ||
|item 2| 1 |1 kg feijáo Carioca Camil|R$ 8.99| R$ 8,97 | reduzida a quantidade de 2 para 1 e reduzido o valor para R$ 8,97 | | ||
|item 2| 10 |1 kg refinado União valor|R$ 5,59| R$ 55,90 | -- | | ||
|
||
**Total vNF para validar com o EPEC = 99,36** | ||
|
||
Agora o xml da NFCe pode ser gerado e assinado novemente com apenas estas alterações (lembrando que existem outras tags que não podem ser alteradas de forma alguma). | ||
|
||
Esse xml ajustado pode ser então enviado para autorização na SEFAZ. encerrando a pendência de vinculo com o EPEC. E uma vez que a mesma foi autorizada pode ser imediatamente **cancelada** ou **substituida** pela NFCe emitida corretamente com outro numero. | ||
|
||
### OS EPEC sempre tem que ser encerrados com uma NFCe válida e com os dados fornecidos na EPEC, portanto: | ||
>## Todos os EPEC devem ser obrigatoriamente vinculados a uma NFCe autorizada. | ||
# NUNCA ERRE NAS NFCe EMITIDAS COM EPEC !!! | ||
|
||
|
||
## Consulta do Status do serviço EPEC | ||
|
||
```php | ||
try { | ||
$config = [ | ||
"atualizacao" => "2024-06-08 09:29:21", | ||
"tpAmb" => 2, | ||
"razaosocial" => "FULANO DE TAL LTDA", | ||
"fantasia" => "FULANO LTDA", | ||
"siglaUF" => "SP", | ||
"cnpj" => "12345678901234", | ||
"ie" => "1234567890", | ||
"schemes" => "PL_009_V4", | ||
"versao" => "4.00", | ||
"tokenIBPT" => "", | ||
"CSC" => "33fe411e-ab44-2331-c320-c43ac568afe52", | ||
"CSCid" => "1", | ||
"aProxyConf" => [ | ||
"proxyIp" => "", | ||
"proxyPort" => "", | ||
"proxyUser" => "", | ||
"proxyPass" => "" | ||
] | ||
]; | ||
$configJson = json_encode($config); | ||
$config = json_decode($configJson); | ||
|
||
$cert = Certificate::readPfx(file_get_contents('certificado.pfx'), 'senha'); | ||
|
||
$tools = new Tools($configJson, $cert); | ||
$tools->model(65); //OBRIGATÓRIO | ||
|
||
$resp = $tools->sefazStatusEpecNfce(); //caso o cStat = 107 então o serviço está disponivel, qualquer outro resultado não ! | ||
|
||
header('Content-Type: application/xml'); | ||
echo $resp; | ||
|
||
} catch(\Exception $e) { | ||
echo $e->getMessage(); | ||
} | ||
``` | ||
|
||
## Criação da NFCe em contingência EPEC | ||
|
||
Após a consulta do status do serviço EPEC em SP, e se o mesmo estiver ativo, então: | ||
|
||
- é o mesmo processo de criação de qualquer outra NFCe, exceto que tem que informar dados da contingência EPEC. | ||
- criar a NFCe, a mesma já deverá ser registrada como em **contingência EPEC (tpEmis = 4)**, com **dhCont** e **xJust** também. | ||
- assinar a NFCe com $tools->sigNFe($xml), e **gravar a NFCe criada**. (IMPORTANTISSIMO) | ||
|
||
## Envio do Evento EPEC para NFCe em SP | ||
|
||
Com a NFCe em contigência EPEC assinada, a mesma pode ser passada ao processo que fará o envio do evento EPEC dessa NFCe. | ||
|
||
```php | ||
try { | ||
$config = [ | ||
"atualizacao" => "2024-06-08 09:29:21", | ||
"tpAmb" => 2, | ||
"razaosocial" => "FULANO DE TAL LTDA", | ||
"fantasia" => "FULANO LTDA", | ||
"siglaUF" => "SP", | ||
"cnpj" => "12345678901234", | ||
"ie" => "1234567890", | ||
"schemes" => "PL_009_V4", | ||
"versao" => "4.00", | ||
"tokenIBPT" => "", | ||
"CSC" => "33fe411e-ab44-2331-c320-c43ac568afe52", | ||
"CSCid" => "1", | ||
"aProxyConf" => [ | ||
"proxyIp" => "", | ||
"proxyPort" => "", | ||
"proxyUser" => "", | ||
"proxyPass" => "" | ||
] | ||
]; | ||
$configJson = json_encode($config); | ||
|
||
$cert = Certificate::readPfx(file_get_contents('certificado.pfx'), 'senha'); | ||
|
||
$tools = new Tools($configJson, $cert); | ||
$tools->model(65); //OBRIGATÓRIO | ||
|
||
$xml = 'nfce_criada_em_contingência_epec_assinada_e_gravada_para_uso_posterior'; //obrigatório | ||
$veraplic = 'versão_do_aplicativo'; //opcional, caso não exista será usado o <verProc> da NFCe | ||
|
||
$resp = $tools->sefazEpecNfce($xml, $veraplic); | ||
|
||
file_put_contents('evento_eped_nfce.xml', $tools->lastRequest); //o evento enviado deve ser gravado sempre | ||
file_put_contents('resposta_eped_nfce.xml', $tools->lastResponse); //a resposta deve ser gravada sempre | ||
|
||
//a resposta deve ser verificada para checar o cStat da mesma, para saber se o evento foi ou não autorizado | ||
$st = new Standardize(); | ||
$std = $st->toStd($resp); | ||
//como o envio de eventos é sincrono não é esperado codigo diferente de 128, se ocorrer foi algum erro | ||
if ($std->cStat == 128) { | ||
//o lote foi processado, nesse caso podemos verificar o resultado do processamento | ||
if ($std->retEvento->infEvento->cStat == 136) { | ||
//como o resultado do processamento do evento foi 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e | ||
//temos o evento EPEC autorizado | ||
//devemos também protocolar o evento com sua respectiva autorização | ||
$evento = file_get_contents(__DIR__."/envio_epec_nfce_{$numero}.xml"); | ||
$resposta = file_get_contents(__DIR__."/resposta_epec_nfce_{$numero}.xml"); | ||
$evento_autorizado = Complements::toAuthorize($evento, $resposta); | ||
file_put_contents(__DIR__."/evento_epec_nfce_autorizado.xml", $evento_autorizado); //gravar | ||
//nesse caso podemos imprimir o DANFCE com os dados do EPEC | ||
//$danfce = new Danfce(file_get_contents($file); | ||
//$danfce->epec(dados epec); | ||
//$pdf = $danfce->render($logo); | ||
} else { | ||
$ret = $std->retEvento->infEvento; | ||
//não é 136 então algum erro ocorreu na montagem do evento | ||
//terá de ser analizado o motivo e feita a correção apropriada | ||
throw new \Exception("Algum erro ocorreu cStat {$ret->cStat} {$ret->xMotivo}"); | ||
} | ||
} else { | ||
throw new \Exception("Algum erro ocorreu cStat {$std->cStat} {$std->xMotivo}"); | ||
} | ||
} catch (\Exception $e) { | ||
echo $e->getMessage(); | ||
} | ||
``` | ||
|
||
## Envio da NFCe criada em contingência EPEC | ||
|
||
Uma vez que a SEFAZ-SP NFCe voltou a operar, podemos enviar as NFCe emitidas por evento EPEC: | ||
|
||
```php | ||
try { | ||
$config = [ | ||
"atualizacao" => "2024-06-08 09:29:21", | ||
"tpAmb" => 2, | ||
"razaosocial" => "FULANO DE TAL LTDA", | ||
"fantasia" => "FULANO LTDA", | ||
"siglaUF" => "SP", | ||
"cnpj" => "12345678901234", | ||
"ie" => "1234567890", | ||
"schemes" => "PL_009_V4", | ||
"versao" => "4.00", | ||
"tokenIBPT" => "", | ||
"CSC" => "33fe411e-ab44-2331-c320-c43ac568afe52", | ||
"CSCid" => "1", | ||
"aProxyConf" => [ | ||
"proxyIp" => "", | ||
"proxyPort" => "", | ||
"proxyUser" => "", | ||
"proxyPass" => "" | ||
] | ||
]; | ||
$configJson = json_encode($config); | ||
|
||
$cert = Certificate::readPfx(file_get_contents('certificado.pfx'), 'senha'); | ||
|
||
$tools = new Tools($configJson, $cert); | ||
$tools->model(65); //OBRIGATÓRIO | ||
|
||
$xml = 'nfce_criada_em_contingência_epec_assinada_e_gravada_para_uso_posterior'; //obrigatório | ||
$lote = 123456; | ||
$envio_sincrono = 1; | ||
$resp = $tools->sefazEnviaLote([$xml], $lote, $envio_sincrono); | ||
|
||
$st = new Standardize(); | ||
$std = $st->toStd($resp); | ||
if ($std->cStat == 128) { | ||
if (in_array($std->protNFe->infProt->cStat, [100, 110, 150, 205, 301, 302, 303])) | ||
try { | ||
//em todos esses casos a NFCe foi autorizada ou denegada | ||
//então a nfce deve ser protocolada e já está vinculada ao EPEC | ||
$prot = Complements::toAuthorize($xml, $resp); | ||
file_put_contents('nfce_protocolo_de_autorizacao.xml', $resp); //deve ser gravado | ||
file_put_contents('nfce_criada_em_contingência_epec_assinada_e_protocolada.xml', $prot); //obrigatório, manter por 5 anos | ||
} catch (\Exception $e) { | ||
//nesse ponto as falhas geralmente ocorrem devvido erros da propria SEFAZ | ||
//como retornar dados de autorização de OUTRO documento e não o seu | ||
//se isto ocorrer deverá ser feita a cunsulta pela chave do NFCe e se a mesma não estiver | ||
//na base de dados da SEFAZ, deverá ser enviada novamente | ||
throw new \Exception('FALHA AO PROTOCOLAR NFCE ' . $e->getMessage()); | ||
} | ||
} else { | ||
$infProt = $std->protNFe->infProt; | ||
throw new \Exception("Algum erro ocorreu cStat {$infProt->cStat} {$infProt->xMotivo}"); | ||
//revisar o erro e enviar novamente até obter sucesso e a NFCe poder ser protocolada, você tem 24 horas para fazer isso !!! | ||
} | ||
} else { | ||
throw new \Exception("Algum erro ocorreu cStat {$std->cStat} {$std->xMotivo}"); | ||
} | ||
} catch (\Exception $e) { | ||
//as falhas devem ser tratadas, você tem 24 horas para fazer isso !!! | ||
//nesse ponto os erros normalmente são referentes ao timeout estabelecido pela aplicação | ||
//ou por falhas de acesso ao webservice como os SOAPExceptions | ||
echo $e->getMessage(); | ||
} | ||
``` |
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