Material de estudo da unidade 1
Para iniciarmos nossas discussões, propomos um exercício de reflexão:
Você, professor(a), ao ser escolarizado(a), se lembra de ter estudado a história ou a cultura afro-brasileira para além do triste episódio da escravidão?
Muito provavelmente sua resposta foi negativa. Afinal, historicamente, a escola brasileira reproduz um currículo que enfatiza a cultura europeia, dando pouco destaque às contribuições de outras culturas ao processo de formação nacional. Além disso, ao citar a população negra somente quando escravizada, a escola vinha contribuindo para o reforço de estereótipos pejorativos, circunscrevendo o negro em uma posição de inferioridade.
Foi visando a romper com essa postura pedagógica perversa que o Brasil implementou a Lei nº10.639/2003, a qual torna obrigatório o ensino de história da África e da cultura afro-brasileira em todas as escolas de Ensino Fundamental e Médio, tendo como conteúdo programático o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
Sendo assim, fica evidente que a busca pela promoção da igualdade racial perpassa a escola, exigindo desde rupturas curriculares até mudanças atitudinais, que envolvem você como educador(a) e cidadão/cidadã. Por isso, antes de aprofundarmos nossas reflexões, convidamos você a se apropriar de alguns conceitos básicos sobre a temática e a analisar sua própria realidade escolar.
Para avançarmos na compreensão da necessidade de uma educação antirracista, indicamos os seguintes materiais:
LEI 10.639/2003 – redação da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".
LEI 11.645/2008 – redação que altera a Lei 10.639/2003, incluindo no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
As Leis 10.639/03 e 11.465/08 se fazem necessárias? – texto de Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Evaldo Ribeiro Oliveira e Danilo de Souza Morais que apresenta um breve histórico das ações empreendidas na busca pela correção das desigualdades educacionais e pelo reconhecimento do valor da história e da cultura dos diferentes povos que constituem a nação brasileira.
Por uma nova ambiência racial, ou por uma ambiência para a igualdade racial – texto de Carolina Chagas Schneider, Denise Santos da Silva e Fernanda Chagas Schneider que traz um caminho possível para uma educação antirracista.
Glossário de conceitos básicos – relação de conceitos importantes que podem subsidiar a reflexão proposta em nosso curso.
Contribuições para a implementação da Lei 10.639 – material elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial que formulou a Proposta de Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – Lei 10.639/2003.
Referências:
BRASIL, Ministério da Educação; UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Contribuições para implementação da Lei 10.639/2003. Grupo de Trabalho Interministerial instituído por meio da Portaria Interministerial MEC/MJ/SEPPIR n. 605 de 20 de Maio de 2008. Disponível em: http://www.acordacultura.org.br/sites/default/files/documentos/contribuicoes_para_implementacao_da_lei.pdf. Acesso em: 30 junho 2019.
BRASIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CASA CIVIL, SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS. LEI n. 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 30 junho 2019.
BRASIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CASA CIVIL, SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS. LEI n. 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 30 junho 2019.