Um sistema é usado para o cadastramento de contribuintes (pessoas físicas) e cálculo do imposto de renda. O cálculo pode ser feito visando a declaração completa ou a declaração simplificada. Os dados necessários para a declaração completa são:
- Nome (obrigatório para todos os contribuintes)
- CPF (obrigatório para todos os contribuintes)
- Idade (obrigatório para os contribuintes que fazem declaração completa)
- Número de dependentes (obrigatório para os contribuintes que fazem declaração completa)
- Contribuição previdenciária oficial (obrigatório para permitir o cálculo do imposto (qualquer modalidade))
- Total de rendimentos (obrigatório para permitir o cálculo do imposto (qualquer modalidade))
A base de cálculo é obtida descontando-se do total de rendimentos a contribuição previdenciária oficial.
Aplica-se um desconto único de 5% sobre a base de cálculo.
O imposto a pagar é obtido a partir da base de cálculo:
- Se a base de cálculo é de até R$ 12.000,00 então o contribuinte está isento (imposto a pagar zero).
- Se a base de cálculo for maior que R$ 12.000,00 e inferior a R$ 24.000,00, então o imposto a pagar corresponde a 15% do valor da base de cálculo que excede o valor da faixa anterior.
- Se a base de cálculo for maior ou igual a R$ 24.000,00, então o imposto a pagar é equivalente ao imposto devido na faixa anterior mais 27,5% do valor da base de cálculo que excede a faixa anterior.
A base de cálculo é obtida descontando-se do total de rendimentos a contribuição previdenciária oficial.
Em função da idade e do número de dependentes do contribuinte deve-se aplicar um desconto sobre a base de cálculo.
Para contribuintes com menos de 65 anos o desconto é de:
- 2% se o contribuinte tem até 2 dependentes
- 3,5% se contribuinte tem entre 3 e 5 dependentes
- 5% se o contribuinte tem mais de 5 dependentes
Para contribuintes com 65 anos ou mais o desconto é de:
- 3% se o contribuinte tem até 2 dependentes
- 4,5% se contribuinte tem entre 3 e 5 dependentes
- 6% se o contribuinte tem mais de 5 dependentes
O imposto a pagar é obtido a partir da base de cálculo:
- Se a base de cálculo é de até R$ 12.000,00 então o contribuinte está isento (imposto a pagar zero).
- Se a base de cálculo for maior que R$ 12.000,00 e inferior a R$ 24.000,00, então o imposto a pagar corresponde a 15% do valor da base de cálculo que excede o valor da faixa anterior.
- Se a base de cálculo for maior ou igual a R$ 24.000,00, então o imposto a pagar é equivalente ao imposto devido na faixa anterior mais 27,5% do valor da base de cálculo que excede a faixa anterior.