Anifa Alberto Assane Tema

1. Tema

RELAÇÃO ENTRE TRANSPORTE PÚBLICO E POBREZA URBANA: ESTUDO DE CASO

2. Introdução

Os transportes públicos urbanos constituem um dos serviços sociais básicos para a vida e o desenvolvimento de uma comunidade. De acordo com uma matéria de um jornal de Moçambique, O País, a capital Maputo “tem um crescimento populacional de cerca de 1,2% por ano. Segundo os resultados do Censo Geral da População e Habitação, a cidade contava com 1.094.315 habitantes em Agosto de 2007”, ou seja, a população tem crescido a cada ano e os serviços de  transporte colectivo não têm acompanhado o ritmo.
O transporte colectivo é de fundamental importância para uma ocupação mais racional do espaço urbano, induzindo a localização mais racional e produtiva de acordo com critérios de política urbana mais ampla. Por isso, não se pode pensar numa solução para o transporte colectivo, sem se olhar para a urbanização. No nosso contexto, por exemplo, o processo de urbanização municipal está a ocorrer de forma acelerada e sem planeamento. Isso contribui em parte para as deficiências dos serviços de transportes. O município expande as áreas urbanizadas, convidando as pessoas para lá irem viver, mas não as integra num sistema de urbanização, de facto, que inclui provimento de transporte para as pessoas, esquecendo-se que o papel dos serviços de transporte público, no espaço urbano, vai para além de assegurar a deslocação de pessoas: garante uma boa qualidade de vida, a ascensão e a promoção social dos cidadãos.

3. Descrição do problema

A cidade de Maputo possui uma população de cerca de 1milhão de habitantes cuja maior parte é de renda baixa (USAID, 2008), sendo que o sistema de transporte público vigente apenas cobre cerca de oitenta rotas e, associado a isso, o seu alto custo não é proporcional ao nível de rendimento dos utentes.

Este sistema é dominado por operadores privados, contudo, nota-se que este continua sem poder de resposta para a demanda populacional existente na urbe (USAID, 2008).O que faz deste serviço ineficiente; ineficaz; inadequado e a relação custo-eficiência bastante fraca.

**4. Discrepância **

O transporte público urbano, de acordo com a constituição brasileira, é um serviço de caracter essencial. Dele depende o acesso das populações às oportunidades de trabalho, aos equipamentos e serviços sociais (saúde e educação) e às actividades que garantem a dignidade humana e a integração social, ou seja, o transporte para além de um componente do sistema de mobilidade urbana, é um elemento importante de combate á a pobreza urbana. Entretanto, os dados apresentados pelo Programa Estratégico de Redução a Pobreza Urbana (PERPU) mostram que a pobreza tende a reduzir apesar da decadência do sistema de transportes públicos.

5. Problema de pesquisa/ questão de pesquisa

A até que ponto a inadequação do sistema de transporte público influencia na pobreza urbana?

6. Hipóteses

A pobreza urbana é um fenómeno cada vez mais crescente e multidimensional, do qual algumas das dimensões estão relacionadas com a deficiência no acesso e a difícil mobilidade. Os pobres urbanos não têm acesso a água canalizada, educação, saúde, participação social e politica, entre outros. Um factor importante que agrava esse acesso é a não existência de infra-estruturas de transportes adequadas. O baixo investimento em estradas contribui para o aumento da incidência da pobreza, bem como o difícil acesso a serviços básicos (saúde, educação, habitação, etc.)

7. Perguntas de pesquisa

• Qual é a estrutura da política dos transportes públicos vigente município?

• Que factores influenciam na ineficácia do sistema de transporte na urbe?

• Que condições devem ser tidos em conta na criação do sistema de transportes urbanos?

8. Justificativa

Maputo é uma cidade cujo sistema de transporte ainda é bastante deficitário e associado a isso, nota-se que os índices de pobreza urbana são cada vez mais crescentes, onde a população benificiária do sistema é na sua maioria de baixa renda. No entanto, o facto das infra-estruturas de transportes constituirem um dos determinates preponderantes para a redução da pobreza associado à sua escassez na urbe constitui o principal motivo desda indagação.

9. Objectivos

_ Geral_

• Compreender a relação entre a pobreza urbana e o sistema de transporte público urbano de Maputo;

Específicos

• Analisar a existência de uma relação de causa-efeito entre os índices de acessibilidade, mobilidade e desenvolvimento;

• Verificar a homogeneidade dessa relação;

• Identificar as condições de acesso ao transporte público urbano na cidade de Maputo

10. Metodologia

• Revisão de literatura

• Análise de bases de dado

• Entrevistas exploratórias

11.1. Definições Operacionais

 Geralmente os conceitos de acessibilidade e mobilidade são confundidos, sendo a compreensão da diferença entre eles de vital importância para a metodologia que será usada. 
A acessibilidade pode ser interpretada, portanto, como uma relação entre pessoas e espaço, e que, independentemente da realização de viagens, mede o potencial ou oportunidade para deslocamentos a actividades seleccionadas. Sendo assim, a acessibilidade estaria directamente relacionada à qualidade de vida dos cidadãos e traduziria a possibilidade das pessoas participarem de actividades do seu interesse. (ARAUJO M. R., 2011)

O conceito de mobilidade consiste na capacidade de um individuo se deslocar, envolvendo dois componentes. O primeiro irá depender da performance do sistema de transporte que compõe as infra-estruturas de transporte, local onde o indivíduo se encontra, a hora do dia e a direcção para qual deseja movimentar-se. 

E o segundo componente depende das características do indivíduo (idoso, criança, mulher ou deficiente) e das necessidades (se ele tem carro próprio e rendimento para utilizar o transporte colectivo desejado). Ou seja, a mobilidade está relacionada com a efectividade do sistema de transporte em conectar bairros espacialmente separados Transporte público ou transporte colectivo é um meio de transporte fornecido por empresas públicas ou privadas onde numa cidade é providenciado o deslocamento de pessoas sem qualquer distinção de classe, género, cor, orientação sexual, procedência nacional ou outras formas de discriminação, de um ponto a outro dentro da área dessa cidade. (GOMIDE, LEITE, & REBELO, 2006)

 A pobreza é definida como “Impossibilidade por incapacidade, ou por falta de oportunidade de indivíduos, famílias e comunidades de terem acesso a condições mínimas, segundo as normas básicas da sociedade” (Plano de Acçao Para a Reducao da Pobreza Absoluta, 2006)

Pobreza Urbana é a falta de rendimento necessário para a satisfação das necessidades básicas de indivíduos, famílias e comunidades residentes nas zonas urbanas.

A pobreza resulta de uma combinação de factores, tais como a incapacidade da economia de gerar postos de emprego suficientes e de criar condições de vida decentes, a expansão demográfica não acompanhada de provisão de infra-estruturas e serviços básicos como é o caso dos transportes públicos urbanos. (Programa Estratégico para a Reduçao da Pobreza Urbana, 2010)

12. Possíveis respostas

Constitui factor que influencia na ineficiência do sistema de transporte vigente em Maputo, nomeadamente:

 A inadequação e mau estado das infra-estruturas de transportes rodoviários, dos terminais dos autocarros, paragens, oficinas e garagens.

 A má qualidade de gestão de tráfego e controlo de estacionamento, o que leva ao agravamento da congestão de tráfego em Maputo.

 Superlotação e tarifas que não são proporcionais aos rendimentos que mais que a metade da população urbana e que usa estes transportes detêm, para além de não condizerem com a realidade do serviço prestado.

As condições que devem ser tidas em conta na criação do sistema de transportes públicos urbanos são:

 O sistema de transporte colectivo precisa ser muito bem planejado para que se tenha melhor eficiência fazendo com que o usuário troque o mínimo possível de rota até chegar ao seu destino ou percorra a menor distância e ser economicamente viável tanto para o usuário quanto para o operador.

 Quando o passageiro precisa mudar várias vezes de composição para chegar ao seu destino ou obrigatoriamente precisar descer num determinado ponto comum, como um terminal urbano, para tomar outra unidade para continuar a sua viagem, torna-se difícil, oneroso e muito demorado fazendo com que esse usuário acabe optando por outro tipo de transporte.

 Deve também ter em conta os seguintes aspectos;

• Obrigatoriedade: este serviço é de responsabilidade do Estado que tem obrigação de garanti-lo, seja de forma directa ou indirecta;

• Universalidade: estes serviços devem estar disponíveis a todos, sem qualquer discriminação e preconceito.

• Eficiência: o planejamento do sistema de transportes deve observar e atender as demandas e necessidades de deslocamento da população;

• Segurança: a segurança dos usuários deve ser garantida, tanto por veículos em bom estado de conservação, quanto pela direcção responsável do condutor; • Acessibilidade: os veículos devem ser aptos a receber passageiros com necessidades especiais.

• Modicidade: tarifas justas;

13. Referências Bibliográficas

Plano de Acçao Para a Reducao da Pobreza Absoluta. (02 de Maio de 2006). PARPA II, 2006-2009. Maputo, Moçambique.

Programa Estratégico para a Reduçao da Pobreza Urbana. (20 de Agosto de 2010). PERPU, 2010-2014. Maputo, Moçambique.

ARAUJO, M. R. (2011). Transporte Publico Colectivo: Discutindo Acessibilidade, Mobilidade e Qualidade de vida. Psicologia e Sociedade. Aracaju, Brasil.

GOMIDE, A. A., LEITE, S. K., & REBELO, J. (Agosto de 2006). Transporte Público e Pobreza Urbana. Um Indice-Síntese de Serviço Adequado. Brasília, Brasil.

USAID. (Junho de 2008). Politica de Transportes Urbanos para Moçambique. Proposta de Politica de Transportes Urbanos para Moçambique. EUA.