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Releases

v1.11.0

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@github-actions github-actions released this 10 Nov 18:42

Base normativa sincronizada em novembro/2026: o Guia Orientativo da ANPD sobre o escopo do ECA Digital (versão 1.0, 28/10/2026) e uma conferência do Decreto nº 12.880/2026, artigo por artigo, contra o catálogo.

Adicionado

  • Quatro itens no módulo eca-digital, para deveres do Decreto nº 12.880/2026 que não tinham item: ECA-24, IA generativa e agentes conversacionais (art. 11: caráter sintético da interação, manipulação comportamental, risco algorítmico e salvaguardas); ECA-25, verificação de idade na venda ou intermediação de produtos proibidos a menores (art. 18); ECA-26, avaliação de impacto à segurança e à saúde com resumo publicado (art. 47); ECA-27, autorização judicial para conteúdo monetizado ou impulsionado que explore de forma habitual a imagem de criança ou adolescente (art. 34). O catálogo passa a ter 178 itens; o relatório de exemplo não muda, porque não ativa esse módulo.
  • Regras de enquadramento do ECA Digital, na skill, no módulo e no roteador: os três elementos de produto ou serviço de TI e o que fica fora; os três requisitos cumulativos do acesso provável; as oito categorias com presunção de acesso provável (rede social, loja de aplicativos, sistema operacional, serviço com controle editorial, jogo eletrônico, conteúdo adulto, IA generativa e comércio de produtos proibidos a menores), afastada só com fundamentação no caso concreto; e os indícios que ajudam fora dessas categorias.
  • scripts/tests/test-html-report.sh confere os números que a página do projeto repete: total de itens do catálogo e, do exemplo, score, achados, itens avaliados, cobertura e scores técnico e documental.
  • docs/index.html: landing page do projeto, sem dependências externas, pronta para o GitHub Pages (pasta /docs), com a fonte Schibsted Grotesk (SIL OFL 1.1) servida junto em docs/assets/fonts/. Explica o problema, o funcionamento (com um terminal que acompanha cada etapa durante a rolagem), os benefícios, os cenários, a compatibilidade, os limites e a instalação (com o comando copiável já no topo), e traz uma demonstração navegável com os 54 achados, o plano de adequação e o cálculo do score do relatório de exemplo (dados fictícios). Tema escuro por padrão e tema claro no botão do cabeçalho (a escolha fica salva no navegador). Respeita prefers-reduced-motion e funciona sem JavaScript. Publicada em https://brunolagoa.github.io/lgpd-enterprise-auditor/, com link e uma captura da página (assets/site-landing.png) no topo dos dois READMEs, no lugar da imagem do relatório de exemplo.

Alterado

  • Gatilho do eca-digital: nenhuma medida de cumprimento afasta o módulo. Antes, só o bloqueio por idade autodeclarada não afastava; agora a aferição de idade, mesmo robusta, os termos de uso que proíbem menores e a declaração de público adulto também não, porque a aferição é obrigação que nasce do enquadramento. Os comandos /lgpd-saas, /lgpd-web, /lgpd-mobile, /lgpd-ai-llm e /lgpd-plataformas-digitais repetem a regra, e sistema de IA generativa oferecido a usuários passa a ativar o módulo por presunção.
  • ECA-06 passa a exigir também a eliminação imediata da imagem ou cópia de documento usada na aferição de idade (Decreto nº 12.880/2026, art. 24, §3º).
  • ECA-11 aceita as duas formas de cumprir previstas no decreto (art. 23): jogo sem caixas de recompensa, ou com o acesso de menores a elas impedido por verificação de idade ou restrição total por padrão. Antes, qualquer caixa de recompensa reprovava o item.
  • ECA-22 segue a regra transitória do decreto (art. 50): até a regulamentação da ANPD, o aviso na embalagem vale para equipamentos de apresentação exclusivamente direcionada a crianças e adolescentes, fabricados ou importados depois de 18/03/2026.
  • Módulo eca-digital e domínio 16 da skill com o detalhamento do decreto: mecanismos de incentivo ao uso excessivo (art. 9º), práticas manipulativas (art. 10), conteúdo e produtos proibidos (arts. 14 a 19), dispensa de aferição de idade para serviços com controle editorial (art. 22), sinal de idade e contestação (arts. 24 a 27), publicidade (arts. 31, 33 e 35) e comunicação ao Centro Nacional de Triagem de Notificações (art. 39). A fronteira entre os itens novos e os existentes está escrita ao lado da tabela.
  • Normas em monitoramento, situação do início de novembro/2026: o guia de escopo do ECA Digital sai da lista, por ter versão final; entra a Consulta Pública nº 3/2026, sobre a revisão do Regulamento de Dosimetria (Res. CD/ANPD nº 4/2023), aberta até 30/11/2026; entram os atos previstos no Decreto nº 12.880/2026 e ainda não editados. Sem mudança no PL nº 2338/2023, na revisão da Res. CD/ANPD nº 1/2021 e nas agendas regulatórias.
  • Modelo age-assurance-checklist.md com as categorias presumidas, a eliminação do documento e as alternativas às caixas de recompensa.

Corrigido

  • Página do projeto: o total de itens do catálogo.

v1.10.1

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@github-actions github-actions released this 26 Oct 16:15

Alterado

  • Normas em monitoramento, situação de fim de outubro/2026: a consulta pública sobre a revisão da Res. CD/ANPD nº 1/2021 e as tomadas de subsídios das agendas regulatórias aparecem como encerradas, ainda sem norma final, e o PL nº 2338/2023 segue sem parecer do relator na Comissão Especial.

v1.10.0

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@github-actions github-actions released this 17 Oct 04:17
559a38f

Adicionado

  • scripts/update-generated.py: gerador único do que o repositório deriva de outra fonte. Além do catálogo, a skill passa a copiar do núcleo, sem paráfrase, o sistema de evidências, o modelo de severidade, o cálculo do score e a classificação final, e copia de legal/anpd-guidelines.md a lista de normas em monitoramento. O script também reaplica o modelo HTML ao exemplo. Substitui scripts/update-skill-catalog.sh e scripts/update-example-report.sh.
  • scripts/tests/test-validate-report.py: 23 casos que quebram uma regra cada (score, classificação, teto, ID fora do catálogo, severidade de item parcial, prazo, dependência, .md incompleto, < no bloco de dados) e exigem o erro correspondente do validador. Roda no run-all.sh e no CI.
  • scripts/validate-report.py avisa quando o relatório cita arquivos de regras do framework.

Alterado

  • Normas em monitoramento com uma única lista datada, em legal/anpd-guidelines.md, conferida na mesma data da sincronização dos READMEs; os módulos eca-digital, plataformas-digitais e ai-llm só remetem a ela e listam os dispositivos pendentes de regulamentação. O teste do framework reprova carimbo de data fora dessa lista. A regra de que o cronograma de fiscalização não suspende a vigência do ECA Digital, antes só na skill, passa a estar também no módulo.
  • Relatório, .md e .html: cada informação em um só lugar. O checklist vira uma tabela por área, com as colunas Item | Status | Evidência | Achado; impacto e correção ficam só na não conformidade, e o check_item deixa de ter impact e recommendation. Os itens NAO_VERIFICADO aparecem só na tabela de itens fora do cálculo. O relatório não repete as regras do framework nem cita arquivos dele: traz resultados, memória de cálculo e as decisões da auditoria.
  • Relatório em HTML: o item do checklist mostra o resumo da sua não conformidade (título, severidade, prazo e esforço), com link; o cartão do score mostra a classificação uma vez só.
  • Relatório de exemplo refeito no novo formato, com os mesmos itens, achados e score: o .md cai de 172 KB para 155 KB.
  • Skill: exemplos de não conformidade em tabela, ligados aos itens do catálogo (o exemplo de IA dava CRITICO a IA-01 sem dado sensível, contra a criticidade do catálogo); visão geral, princípios e regras de análise condensados; seções "Foco especial" e "Resultado esperado" incorporadas às regras de análise.

v1.9.0

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@github-actions github-actions released this 17 Oct 02:42
9ac90df

Alterado

  • READMEs: a seção "Comandos disponíveis" passa a trazer uma tabela com os 8 comandos (cenário, quando usar e módulos ativados), o que cada um verifica, o que todos fazem e os módulos que o roteador acrescenta por gatilho. Ela substitui a seção "Modos de uso".
  • Relatório em HTML: o botão de tema mostra só o ícone e o nome do tema para o qual a página muda ("escuro" no tema claro, "claro" no escuro), sem a palavra "tema"; a dica ao passar o mouse diz "Mudar o tema da página".
  • Base normativa sincronizada em outubro/2026: o relatório semestral de transparência do ECA Digital traz os ciclos seguintes (publicação até 1º/02 e 1º/08), o conteúdo mínimo, as dispensas do art. 39, §1º e a cópia à ANPD do Despacho Decisório CD/ANPD nº 122/2026, na skill, no módulo eca-digital, no modelo e na paridade. As seções "Em monitoramento" registram a situação em outubro/2026: PL nº 2338/2023 sem votação antes das eleições, guias do ECA Digital ainda preliminares, tomadas de subsídios da Agenda Regulatória 2027-2028 e da avaliação de resultado regulatório, consulta sobre a Portaria ANPD nº 16/2021, rejeição da minuta de guia de alto risco pelo Conselho Diretor (a decisão de alto risco segue só a Res. CD/ANPD nº 2/2022) e a nota técnica da Sedigi/MJSP sobre companheiros de IA.
  • CI: actions/checkout atualizado de v5.1.0 para v7.0.1 em todos os workflows.

v1.8.1

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@BrunoLagoa BrunoLagoa released this 06 Oct 00:31

Alterado

  • Relatório em HTML: o botão de tema passa a mostrar um ícone e o tema para o qual a página muda (lua e "tema escuro" no tema claro, sol e "tema claro" no escuro), no lugar do texto "tema".

v1.8.0

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@BrunoLagoa BrunoLagoa released this 06 Oct 00:00

Quatro pontos que o terceiro teste de ponta a ponta ainda mostrou depender de julgamento (a v1.7.0 coincidiu com o exemplo em 104 dos 108 itens).

Adicionado

  • Item BL-04, de minimização (art. 6º, III): os dados coletados em cada formulário, cadastro ou integração se limitam ao necessário para a finalidade. Nos fluxos em que o auditado é só operador, a escolha dos campos é do controlador.
  • Lista fechada de dependências entre itens, escrita nos módulos no formato "GV-05 depende de GV-02" e gerada para a skill junto com o catálogo. Com o item de que depende reprovado, o dependente fica NAO_APLICAVEL; fora da lista não há dependência. scripts/validate-report.py passa a conferir.

Alterado

  • Item com elementos verificáveis e elementos fora do alcance: se um verificável falha, vale a falha; se todos atendem, o item fica NAO_VERIFICADO, com o que já foi comprovado registrado. A v1.7.0 dava CONFORME com confiança MEDIA nesse caso, o que contradizia a regra de que todo CONFORME exige evidência ENCONTRADA e dava nota cheia a controle visto pela metade.
  • IN-08 passa a tratar só de armazenamento de objetos e de arquivos enviados por usuários; a exposição de outros ativos é avaliada em IN-09 e IN-05.
  • Relatório de exemplo (examples/saas-demo) refeito: 109 itens, score 20. A queda vem da regra do item misto: IN-02, SE-09 e DS-11 saem do cálculo como NAO_VERIFICADO, e a área infraestrutura fica com cobertura baixa.

v1.7.0

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@BrunoLagoa BrunoLagoa released this 05 Oct 21:03

Regras que dois testes de ponta a ponta mostraram depender de julgamento. Em cada teste, um agente sem contexto auditou o projeto de demonstração só com o que o instalador coloca nele. Com estas regras, duas auditorias sobre as mesmas evidências tendem ao mesmo status por item, e não só ao mesmo conjunto de itens.

Adicionado

  • Régua única de status, aplicada em ordem: controle inexistente; controle existente com a violação que ele deveria impedir; contagem dos elementos que o item enumera (todos, pelo menos a metade, menos da metade); cobertura incompleta. Vestígio que não cumpre a função do controle não conta, e documento em rascunho ou não publicado prova o conteúdo, não a vigência.
  • Critério de decisão do tratamento de alto risco (Res. CD/ANPD nº 2/2022, art. 4º): critério específico e critério geral, com três situações verificáveis para "impacto significativo", larga escala nunca presumida e decisão conservadora na dúvida. Definição de "exposição explorável confirmada".
  • Prazo máximo do achado pela severidade (CRITICO imediato, ALTO 30 dias, MEDIO 90, BAIXO 180); pode ser mais curto, nunca mais longo.
  • scripts/tests/run-all.sh: roda localmente tudo o que o CI roda, para liberar commit, push e release sem esperar o GitHub Actions.

Alterado

  • Severidade do achado de item PARCIAL: sempre um nível abaixo da criticidade do item, sem escolha caso a caso. scripts/validate-report.py passa a conferir isso e o prazo máximo.
  • Dado que revela informação sensível (art. 11, §1º) conta como sensível em todos os itens, e não só nas regras de operador; o agravante vale só quando a condição está no objeto que o item avalia.
  • Aplicabilidade pelos fatos do tratamento, não pela documentação: os itens de consentimento valem quando o sistema coleta consentimento na prática ou quando o tratamento só pode se apoiar nele, ainda que nenhuma base legal esteja registrada.
  • Limite entre NAO_VERIFICADO e NAO_CONFORME: controle sem representação em arquivo do repositório (proteção de branch, MFA do painel) é NAO_VERIFICADO; controle que costuma ser declarado em arquivo (varreduras no CI, cabeçalhos na configuração da hospedagem) e não está lá é NAO_CONFORME. Item com parte verificável e parte fora do alcance é avaliado pela parte verificável.
  • Contagem única: critério para decidir quando um item depende de outro (não poderia ser atendido enquanto o outro controle continuar ausente).
  • Fronteiras entre itens que se sobrepunham: BL-01, BL-02 e OP-02; CK-02, CK-03 e CK-08; SE-02 e IN-01; IN-06 e IN-12; e o que cabe ao cliente em IN-09 e IN-16 quando a hospedagem é PaaS. O texto de IN-12 passa a dizer "além das nativas do provedor".
  • Agravante de SE-03 e SE-05: "falha explorável que permita ler ou extrair dados pessoais de terceiros", sem exigir exploração real nem incidente.
  • Grau da evidência quando a análise encontra a violação: AUSENTE se nada do controle existe, PARCIAL se parte existe. Com mais de uma evidência, vale a confiança da mais fraca.
  • Relatório de exemplo (examples/saas-demo) refeito com essas regras: score 25, com duas falhas que o relatório anterior não trazia — a rota pública de agendamento permite, a quem souber o CPF de um paciente, obter nome e data de nascimento e trocar os contatos dele (SE-03, CRITICO), e o projeto está fixado num runtime fora de suporte (IN-16).

v1.6.1

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@BrunoLagoa BrunoLagoa released this 05 Oct 20:41

Corrigido

Ajustes vindos do primeiro teste de ponta a ponta da v1.6.0 (auditoria feita só com o que o instalador coloca no projeto):

  • Marca classificação limitada por achado crítico: o núcleo e a skill mandavam mostrá-la sempre que houvesse achado crítico, e o modelo HTML só quando o teto reduz a classificação. Vale a segunda regra nos três.
  • Regra "ler só os arquivos de files" completada: core/ vale sempre, reports/html-report.md e o modelo são usados quando há .html, e referência a módulo não ativado não precisa ser seguida.
  • Relatório em .md: a célula Item do checklist passa a trazer ID · criticality · control_type, sem os quais o score não pode ser refeito, e o bloco "Contexto e escopo" antes da seção 1 fica previsto no formato.
  • GV-02 e GV-11 deixam de poder contar a mesma falta: o texto diz qual dos dois vale em cada caso.
  • reports/html-report.md: onde registrar a evidência de item NAO_APLICAVEL e de onde vem framework_version.
  • Pasta do relatório fora do .gitignore: a auditoria avisa no resumo e não altera o arquivo.

Alterado

  • Comandos de instalação dos READMEs passam a baixar o instalador da última release (releases/latest/download/), e não mais da branch main: o script executado é o da mesma versão do framework que ele instala, e pode ser conferido com o SHA256SUMS da release.

v1.6.0

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@github-actions github-actions released this 05 Oct 16:30

Adicionado

  • Catálogo de itens: os checklists dos módulos viram tabelas com ID fixo (ex.: SE-03), domínio, criticidade, agravante ou atenuante, tipo de controle e fundamento. A auditoria avalia todos os itens dos módulos ativos, e a criticidade deixa de ser escolhida caso a caso, o que torna o score reproduzível e permite comparar auditorias. Problema sem item correspondente entra como item extra (EX-nn).
  • Catálogo da skill gerado a partir dos módulos (scripts/update-skill-catalog.sh), com conferência no CI: as duas formas passam a ter os mesmos itens e os mesmos pesos.
  • Teto de classificação: com achado CRITICO aberto, a classificação não passa de PARCIALMENTE_CONFORME, qualquer que seja o score.
  • Áreas de score eca_digital e plataformas_digitais (10% cada), aplicáveis só com os respectivos módulos ativos. As sete áreas anteriores mantêm a proporção entre si, então auditorias sem esses módulos chegam ao mesmo score de antes.
  • Marca escopo direcionado nos relatórios de cenário diferente de full_audit, com a lista dos domínios não auditados.
  • Campo files nos manifestos: cada módulo lista os arquivos que o compõem, e a auditoria lê só os dos módulos ativos.
  • Novos itens de auditoria: segredos no histórico do git, permissões do pipeline, proteção de branch e dados reais em ambientes de teste (DevSecOps); TLS, declarações de privacidade nas lojas, eliminação de conta e backup do sistema (mobile); envenenamento de dados, isolamento de memória entre sessões, dado pessoal na saída do modelo, permissões de agentes, contrato com o provedor e transparência (IA/LLM); política de segurança e treinamento (governança).
  • Modelos: registro das operações de tratamento (art. 37), teste de balanceamento do legítimo interesse, ato de indicação do encarregado e política de retenção.
  • scripts/validate-report.py: confere um relatório contra o framework (seções, valores permitidos, IDs do catálogo, relação entre itens e achados e cálculo do score).
  • scripts/tests/test-framework.sh e workflow framework.yml: catálogo, paridade mecânica entre a skill e o framework, cenários e módulos entre router, matriz, README e comandos, manifestos e data de sincronização.
  • Workflow release.yml: ao publicar uma tag, envia install.sh, install.ps1 e SHA256SUMS para a release. Workflow attribution.yml: reprova commit com assinatura de agente de IA.

Alterado

  • Pesos das áreas: bases_legais 12, seguranca 20, direitos_titular 12, governanca 12, infraestrutura 8, apis_integracoes 8, ai_llm 8, eca_digital 10 e plataformas_digitais 10. Os domínios 16 (ECA Digital) e 17 (plataformas digitais) saem de governanca para as áreas próprias.
  • Área NAO_APLICAVEL passa a exigir evidência de que o objeto não existe; o cenário não ter ativado o módulo deixa de bastar.
  • Gatilho do módulo ai-llm: qualquer chamada a provedor ou SDK de LLM ou de IA generativa, e não só embeddings, RAG ou fine-tuning. Os comandos /lgpd-saas, /lgpd-web, /lgpd-mobile e /lgpd-devsecops passam a citar o gatilho.
  • Contagem única reescrita: o item pontua pelo que resta do seu requisito, fica NAO_APLICAVEL quando depende de um controle inexistente e é reprovado quando o requisito inteiro falha.
  • Deveres gerais de provedor de aplicações (art. 16-A, I e II) avaliados só em governance (GV-06 e GV-07), com o módulo plataformas-digitais ativo ou não.
  • Arredondamento do score global definido: inteiro mais próximo, com 0,5 para cima.
  • Modelos de política de privacidade, RIPD e DPA completados com o que o próprio checklist exige (forma e duração do tratamento, responsabilidades dos agentes, os direitos do art. 18, conteúdo mínimo do art. 38, instruções do controlador).
  • Relatório de exemplo (examples/saas-demo) refeito com o catálogo completo: 108 itens, score 33.
  • Workflows com permissions: contents: read e actions fixadas pelo hash do commit.

Corrigido

  • Instalador: falha ao consultar a última versão (sem rede ou limite da API do GitHub) não instala mais a branch main em silêncio. No modo interativo o instalador pergunta; com --non-interactive, para e pede --version.
  • Skill: o "Modo de operação" passa a cobrir os 17 domínios; antes citava o domínio 17 e omitia ECA Digital, mobile, cookies, logs, governança, compartilhamento e retenção.

Removido

  • Regra "dados sensíveis elevam a cobertura para full_audit", que só existia na matriz de ativação e não era seguida pelo router, pelos comandos nem pela skill.
  • Campo score_partial do module_output: o score é sempre por área, calculado pelo núcleo.

v1.5.0

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@BrunoLagoa BrunoLagoa released this 03 Oct 21:20

Adicionado

  • Escolha do formato de saída: a auditoria pergunta sempre, logo no início, se o relatório deve ser gravado em .md, em .md e .html, ou só em .html; sem resposta, grava o .md.
  • Relatório em HTML: a auditoria pode gravar um .html para leitura no navegador, com score e medidor, score por área, checklist e não conformidades com filtro e busca, plano por prazo, tema claro e escuro e versão para impressão ou PDF. É um arquivo único, offline, sem recursos externos.
  • Modelo reports/html-report-template.html e especificação reports/html-report.md: a auditoria copia o modelo e preenche só um bloco de dados em JSON; o modelo recalcula o score a partir do checklist e alerta quando os números declarados não batem.
  • Versão em HTML do relatório de exemplo (examples/saas-demo/relatorio-auditoria-lgpd.html) e imagem dele nos READMEs.
  • Teste scripts/tests/test-html-report.sh e workflow html-report.yml (modelo preenchível e offline; exemplo em dia com o modelo), e scripts/update-example-report.sh para reaplicar o modelo ao exemplo.

Alterado

  • core/reporting-engine.md, a skill e os comandos passam a definir os arquivos gerados; quando os dois são gravados, têm o mesmo nome base e os mesmos dados, e em divergência vale o .md.
  • Com arquivo gravado, a resposta em tela traz só o resumo (score, classificação, cobertura, não conformidades por severidade, "o que fazer agora" e o caminho dos arquivos), sem repetir o relatório inteiro.

Instalação

curl -fsSL https://raw.githubusercontent.com/BrunoLagoa/lgpd-enterprise-auditor/main/scripts/install.sh | bash -s -- install

Já instalou? Atualize com curl -fsSL https://raw.githubusercontent.com/BrunoLagoa/lgpd-enterprise-auditor/main/scripts/install.sh | bash -s -- update. Windows e opções avançadas: veja a seção de instalação do README.

Veja o relatório de exemplo nos dois formatos: Markdown e HTML (baixe o arquivo e abra no navegador).