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v1.11.0
Base normativa sincronizada em novembro/2026: o Guia Orientativo da ANPD sobre o escopo do ECA Digital (versão 1.0, 28/10/2026) e uma conferência do Decreto nº 12.880/2026, artigo por artigo, contra o catálogo.
Adicionado
- Quatro itens no módulo
eca-digital, para deveres do Decreto nº 12.880/2026 que não tinham item:ECA-24, IA generativa e agentes conversacionais (art. 11: caráter sintético da interação, manipulação comportamental, risco algorítmico e salvaguardas);ECA-25, verificação de idade na venda ou intermediação de produtos proibidos a menores (art. 18);ECA-26, avaliação de impacto à segurança e à saúde com resumo publicado (art. 47);ECA-27, autorização judicial para conteúdo monetizado ou impulsionado que explore de forma habitual a imagem de criança ou adolescente (art. 34). O catálogo passa a ter 178 itens; o relatório de exemplo não muda, porque não ativa esse módulo. - Regras de enquadramento do ECA Digital, na skill, no módulo e no roteador: os três elementos de produto ou serviço de TI e o que fica fora; os três requisitos cumulativos do acesso provável; as oito categorias com presunção de acesso provável (rede social, loja de aplicativos, sistema operacional, serviço com controle editorial, jogo eletrônico, conteúdo adulto, IA generativa e comércio de produtos proibidos a menores), afastada só com fundamentação no caso concreto; e os indícios que ajudam fora dessas categorias.
scripts/tests/test-html-report.shconfere os números que a página do projeto repete: total de itens do catálogo e, do exemplo, score, achados, itens avaliados, cobertura e scores técnico e documental.docs/index.html: landing page do projeto, sem dependências externas, pronta para o GitHub Pages (pasta/docs), com a fonte Schibsted Grotesk (SIL OFL 1.1) servida junto emdocs/assets/fonts/. Explica o problema, o funcionamento (com um terminal que acompanha cada etapa durante a rolagem), os benefícios, os cenários, a compatibilidade, os limites e a instalação (com o comando copiável já no topo), e traz uma demonstração navegável com os 54 achados, o plano de adequação e o cálculo do score do relatório de exemplo (dados fictícios). Tema escuro por padrão e tema claro no botão do cabeçalho (a escolha fica salva no navegador). Respeitaprefers-reduced-motione funciona sem JavaScript. Publicada em https://brunolagoa.github.io/lgpd-enterprise-auditor/, com link e uma captura da página (assets/site-landing.png) no topo dos dois READMEs, no lugar da imagem do relatório de exemplo.
Alterado
- Gatilho do
eca-digital: nenhuma medida de cumprimento afasta o módulo. Antes, só o bloqueio por idade autodeclarada não afastava; agora a aferição de idade, mesmo robusta, os termos de uso que proíbem menores e a declaração de público adulto também não, porque a aferição é obrigação que nasce do enquadramento. Os comandos/lgpd-saas,/lgpd-web,/lgpd-mobile,/lgpd-ai-llme/lgpd-plataformas-digitaisrepetem a regra, e sistema de IA generativa oferecido a usuários passa a ativar o módulo por presunção. ECA-06passa a exigir também a eliminação imediata da imagem ou cópia de documento usada na aferição de idade (Decreto nº 12.880/2026, art. 24, §3º).ECA-11aceita as duas formas de cumprir previstas no decreto (art. 23): jogo sem caixas de recompensa, ou com o acesso de menores a elas impedido por verificação de idade ou restrição total por padrão. Antes, qualquer caixa de recompensa reprovava o item.ECA-22segue a regra transitória do decreto (art. 50): até a regulamentação da ANPD, o aviso na embalagem vale para equipamentos de apresentação exclusivamente direcionada a crianças e adolescentes, fabricados ou importados depois de 18/03/2026.- Módulo
eca-digitale domínio 16 da skill com o detalhamento do decreto: mecanismos de incentivo ao uso excessivo (art. 9º), práticas manipulativas (art. 10), conteúdo e produtos proibidos (arts. 14 a 19), dispensa de aferição de idade para serviços com controle editorial (art. 22), sinal de idade e contestação (arts. 24 a 27), publicidade (arts. 31, 33 e 35) e comunicação ao Centro Nacional de Triagem de Notificações (art. 39). A fronteira entre os itens novos e os existentes está escrita ao lado da tabela. - Normas em monitoramento, situação do início de novembro/2026: o guia de escopo do ECA Digital sai da lista, por ter versão final; entra a Consulta Pública nº 3/2026, sobre a revisão do Regulamento de Dosimetria (Res. CD/ANPD nº 4/2023), aberta até 30/11/2026; entram os atos previstos no Decreto nº 12.880/2026 e ainda não editados. Sem mudança no PL nº 2338/2023, na revisão da Res. CD/ANPD nº 1/2021 e nas agendas regulatórias.
- Modelo
age-assurance-checklist.mdcom as categorias presumidas, a eliminação do documento e as alternativas às caixas de recompensa.
Corrigido
- Página do projeto: o total de itens do catálogo.
v1.10.1
Alterado
- Normas em monitoramento, situação de fim de outubro/2026: a consulta pública sobre a revisão da Res. CD/ANPD nº 1/2021 e as tomadas de subsídios das agendas regulatórias aparecem como encerradas, ainda sem norma final, e o PL nº 2338/2023 segue sem parecer do relator na Comissão Especial.
v1.10.0
Adicionado
scripts/update-generated.py: gerador único do que o repositório deriva de outra fonte. Além do catálogo, a skill passa a copiar do núcleo, sem paráfrase, o sistema de evidências, o modelo de severidade, o cálculo do score e a classificação final, e copia delegal/anpd-guidelines.mda lista de normas em monitoramento. O script também reaplica o modelo HTML ao exemplo. Substituiscripts/update-skill-catalog.shescripts/update-example-report.sh.scripts/tests/test-validate-report.py: 23 casos que quebram uma regra cada (score, classificação, teto, ID fora do catálogo, severidade de item parcial, prazo, dependência,.mdincompleto,<no bloco de dados) e exigem o erro correspondente do validador. Roda norun-all.she no CI.scripts/validate-report.pyavisa quando o relatório cita arquivos de regras do framework.
Alterado
- Normas em monitoramento com uma única lista datada, em
legal/anpd-guidelines.md, conferida na mesma data da sincronização dos READMEs; os móduloseca-digital,plataformas-digitaiseai-llmsó remetem a ela e listam os dispositivos pendentes de regulamentação. O teste do framework reprova carimbo de data fora dessa lista. A regra de que o cronograma de fiscalização não suspende a vigência do ECA Digital, antes só na skill, passa a estar também no módulo. - Relatório,
.mde.html: cada informação em um só lugar. O checklist vira uma tabela por área, com as colunasItem | Status | Evidência | Achado; impacto e correção ficam só na não conformidade, e ocheck_itemdeixa de terimpacterecommendation. Os itensNAO_VERIFICADOaparecem só na tabela de itens fora do cálculo. O relatório não repete as regras do framework nem cita arquivos dele: traz resultados, memória de cálculo e as decisões da auditoria. - Relatório em HTML: o item do checklist mostra o resumo da sua não conformidade (título, severidade, prazo e esforço), com link; o cartão do score mostra a classificação uma vez só.
- Relatório de exemplo refeito no novo formato, com os mesmos itens, achados e score: o
.mdcai de 172 KB para 155 KB. - Skill: exemplos de não conformidade em tabela, ligados aos itens do catálogo (o exemplo de IA dava
CRITICOaIA-01sem dado sensível, contra a criticidade do catálogo); visão geral, princípios e regras de análise condensados; seções "Foco especial" e "Resultado esperado" incorporadas às regras de análise.
v1.9.0
Alterado
- READMEs: a seção "Comandos disponíveis" passa a trazer uma tabela com os 8 comandos (cenário, quando usar e módulos ativados), o que cada um verifica, o que todos fazem e os módulos que o roteador acrescenta por gatilho. Ela substitui a seção "Modos de uso".
- Relatório em HTML: o botão de tema mostra só o ícone e o nome do tema para o qual a página muda ("escuro" no tema claro, "claro" no escuro), sem a palavra "tema"; a dica ao passar o mouse diz "Mudar o tema da página".
- Base normativa sincronizada em outubro/2026: o relatório semestral de transparência do ECA Digital traz os ciclos seguintes (publicação até 1º/02 e 1º/08), o conteúdo mínimo, as dispensas do art. 39, §1º e a cópia à ANPD do Despacho Decisório CD/ANPD nº 122/2026, na skill, no módulo
eca-digital, no modelo e na paridade. As seções "Em monitoramento" registram a situação em outubro/2026: PL nº 2338/2023 sem votação antes das eleições, guias do ECA Digital ainda preliminares, tomadas de subsídios da Agenda Regulatória 2027-2028 e da avaliação de resultado regulatório, consulta sobre a Portaria ANPD nº 16/2021, rejeição da minuta de guia de alto risco pelo Conselho Diretor (a decisão de alto risco segue só a Res. CD/ANPD nº 2/2022) e a nota técnica da Sedigi/MJSP sobre companheiros de IA. - CI:
actions/checkoutatualizado de v5.1.0 para v7.0.1 em todos os workflows.
v1.8.1
Alterado
- Relatório em HTML: o botão de tema passa a mostrar um ícone e o tema para o qual a página muda (lua e "tema escuro" no tema claro, sol e "tema claro" no escuro), no lugar do texto "tema".
v1.8.0
Quatro pontos que o terceiro teste de ponta a ponta ainda mostrou depender de julgamento (a v1.7.0 coincidiu com o exemplo em 104 dos 108 itens).
Adicionado
- Item
BL-04, de minimização (art. 6º, III): os dados coletados em cada formulário, cadastro ou integração se limitam ao necessário para a finalidade. Nos fluxos em que o auditado é só operador, a escolha dos campos é do controlador. - Lista fechada de dependências entre itens, escrita nos módulos no formato "
GV-05depende deGV-02" e gerada para a skill junto com o catálogo. Com o item de que depende reprovado, o dependente ficaNAO_APLICAVEL; fora da lista não há dependência.scripts/validate-report.pypassa a conferir.
Alterado
- Item com elementos verificáveis e elementos fora do alcance: se um verificável falha, vale a falha; se todos atendem, o item fica
NAO_VERIFICADO, com o que já foi comprovado registrado. A v1.7.0 davaCONFORMEcom confiançaMEDIAnesse caso, o que contradizia a regra de que todoCONFORMEexige evidênciaENCONTRADAe dava nota cheia a controle visto pela metade. IN-08passa a tratar só de armazenamento de objetos e de arquivos enviados por usuários; a exposição de outros ativos é avaliada emIN-09eIN-05.- Relatório de exemplo (
examples/saas-demo) refeito: 109 itens, score 20. A queda vem da regra do item misto:IN-02,SE-09eDS-11saem do cálculo comoNAO_VERIFICADO, e a áreainfraestruturafica com cobertura baixa.
v1.7.0
Regras que dois testes de ponta a ponta mostraram depender de julgamento. Em cada teste, um agente sem contexto auditou o projeto de demonstração só com o que o instalador coloca nele. Com estas regras, duas auditorias sobre as mesmas evidências tendem ao mesmo status por item, e não só ao mesmo conjunto de itens.
Adicionado
- Régua única de status, aplicada em ordem: controle inexistente; controle existente com a violação que ele deveria impedir; contagem dos elementos que o item enumera (todos, pelo menos a metade, menos da metade); cobertura incompleta. Vestígio que não cumpre a função do controle não conta, e documento em rascunho ou não publicado prova o conteúdo, não a vigência.
- Critério de decisão do tratamento de alto risco (Res. CD/ANPD nº 2/2022, art. 4º): critério específico e critério geral, com três situações verificáveis para "impacto significativo", larga escala nunca presumida e decisão conservadora na dúvida. Definição de "exposição explorável confirmada".
- Prazo máximo do achado pela severidade (
CRITICOimediato,ALTO30 dias,MEDIO90,BAIXO180); pode ser mais curto, nunca mais longo. scripts/tests/run-all.sh: roda localmente tudo o que o CI roda, para liberar commit, push e release sem esperar o GitHub Actions.
Alterado
- Severidade do achado de item
PARCIAL: sempre um nível abaixo da criticidade do item, sem escolha caso a caso.scripts/validate-report.pypassa a conferir isso e o prazo máximo. - Dado que revela informação sensível (art. 11, §1º) conta como sensível em todos os itens, e não só nas regras de operador; o agravante vale só quando a condição está no objeto que o item avalia.
- Aplicabilidade pelos fatos do tratamento, não pela documentação: os itens de consentimento valem quando o sistema coleta consentimento na prática ou quando o tratamento só pode se apoiar nele, ainda que nenhuma base legal esteja registrada.
- Limite entre
NAO_VERIFICADOeNAO_CONFORME: controle sem representação em arquivo do repositório (proteção de branch, MFA do painel) éNAO_VERIFICADO; controle que costuma ser declarado em arquivo (varreduras no CI, cabeçalhos na configuração da hospedagem) e não está lá éNAO_CONFORME. Item com parte verificável e parte fora do alcance é avaliado pela parte verificável. - Contagem única: critério para decidir quando um item depende de outro (não poderia ser atendido enquanto o outro controle continuar ausente).
- Fronteiras entre itens que se sobrepunham:
BL-01,BL-02eOP-02;CK-02,CK-03eCK-08;SE-02eIN-01;IN-06eIN-12; e o que cabe ao cliente emIN-09eIN-16quando a hospedagem é PaaS. O texto deIN-12passa a dizer "além das nativas do provedor". - Agravante de
SE-03eSE-05: "falha explorável que permita ler ou extrair dados pessoais de terceiros", sem exigir exploração real nem incidente. - Grau da evidência quando a análise encontra a violação:
AUSENTEse nada do controle existe,PARCIALse parte existe. Com mais de uma evidência, vale a confiança da mais fraca. - Relatório de exemplo (
examples/saas-demo) refeito com essas regras: score 25, com duas falhas que o relatório anterior não trazia — a rota pública de agendamento permite, a quem souber o CPF de um paciente, obter nome e data de nascimento e trocar os contatos dele (SE-03,CRITICO), e o projeto está fixado num runtime fora de suporte (IN-16).
v1.6.1
Corrigido
Ajustes vindos do primeiro teste de ponta a ponta da v1.6.0 (auditoria feita só com o que o instalador coloca no projeto):
- Marca classificação limitada por achado crítico: o núcleo e a skill mandavam mostrá-la sempre que houvesse achado crítico, e o modelo HTML só quando o teto reduz a classificação. Vale a segunda regra nos três.
- Regra "ler só os arquivos de
files" completada:core/vale sempre,reports/html-report.mde o modelo são usados quando há.html, e referência a módulo não ativado não precisa ser seguida. - Relatório em
.md: a célulaItemdo checklist passa a trazerID · criticality · control_type, sem os quais o score não pode ser refeito, e o bloco "Contexto e escopo" antes da seção 1 fica previsto no formato. GV-02eGV-11deixam de poder contar a mesma falta: o texto diz qual dos dois vale em cada caso.reports/html-report.md: onde registrar a evidência de itemNAO_APLICAVELe de onde vemframework_version.- Pasta do relatório fora do
.gitignore: a auditoria avisa no resumo e não altera o arquivo.
Alterado
- Comandos de instalação dos READMEs passam a baixar o instalador da última release (
releases/latest/download/), e não mais da branchmain: o script executado é o da mesma versão do framework que ele instala, e pode ser conferido com oSHA256SUMSda release.
v1.6.0
Adicionado
- Catálogo de itens: os checklists dos módulos viram tabelas com ID fixo (ex.:
SE-03), domínio, criticidade, agravante ou atenuante, tipo de controle e fundamento. A auditoria avalia todos os itens dos módulos ativos, e a criticidade deixa de ser escolhida caso a caso, o que torna o score reproduzível e permite comparar auditorias. Problema sem item correspondente entra como item extra (EX-nn). - Catálogo da skill gerado a partir dos módulos (
scripts/update-skill-catalog.sh), com conferência no CI: as duas formas passam a ter os mesmos itens e os mesmos pesos. - Teto de classificação: com achado
CRITICOaberto, a classificação não passa dePARCIALMENTE_CONFORME, qualquer que seja o score. - Áreas de score
eca_digitaleplataformas_digitais(10% cada), aplicáveis só com os respectivos módulos ativos. As sete áreas anteriores mantêm a proporção entre si, então auditorias sem esses módulos chegam ao mesmo score de antes. - Marca escopo direcionado nos relatórios de cenário diferente de
full_audit, com a lista dos domínios não auditados. - Campo
filesnos manifestos: cada módulo lista os arquivos que o compõem, e a auditoria lê só os dos módulos ativos. - Novos itens de auditoria: segredos no histórico do git, permissões do pipeline, proteção de branch e dados reais em ambientes de teste (DevSecOps); TLS, declarações de privacidade nas lojas, eliminação de conta e backup do sistema (mobile); envenenamento de dados, isolamento de memória entre sessões, dado pessoal na saída do modelo, permissões de agentes, contrato com o provedor e transparência (IA/LLM); política de segurança e treinamento (governança).
- Modelos: registro das operações de tratamento (art. 37), teste de balanceamento do legítimo interesse, ato de indicação do encarregado e política de retenção.
scripts/validate-report.py: confere um relatório contra o framework (seções, valores permitidos, IDs do catálogo, relação entre itens e achados e cálculo do score).scripts/tests/test-framework.she workflowframework.yml: catálogo, paridade mecânica entre a skill e o framework, cenários e módulos entre router, matriz, README e comandos, manifestos e data de sincronização.- Workflow
release.yml: ao publicar uma tag, enviainstall.sh,install.ps1eSHA256SUMSpara a release. Workflowattribution.yml: reprova commit com assinatura de agente de IA.
Alterado
- Pesos das áreas:
bases_legais12,seguranca20,direitos_titular12,governanca12,infraestrutura8,apis_integracoes8,ai_llm8,eca_digital10 eplataformas_digitais10. Os domínios 16 (ECA Digital) e 17 (plataformas digitais) saem degovernancapara as áreas próprias. - Área
NAO_APLICAVELpassa a exigir evidência de que o objeto não existe; o cenário não ter ativado o módulo deixa de bastar. - Gatilho do módulo
ai-llm: qualquer chamada a provedor ou SDK de LLM ou de IA generativa, e não só embeddings, RAG ou fine-tuning. Os comandos/lgpd-saas,/lgpd-web,/lgpd-mobilee/lgpd-devsecopspassam a citar o gatilho. - Contagem única reescrita: o item pontua pelo que resta do seu requisito, fica
NAO_APLICAVELquando depende de um controle inexistente e é reprovado quando o requisito inteiro falha. - Deveres gerais de provedor de aplicações (art. 16-A, I e II) avaliados só em
governance(GV-06eGV-07), com o móduloplataformas-digitaisativo ou não. - Arredondamento do score global definido: inteiro mais próximo, com 0,5 para cima.
- Modelos de política de privacidade, RIPD e DPA completados com o que o próprio checklist exige (forma e duração do tratamento, responsabilidades dos agentes, os direitos do art. 18, conteúdo mínimo do art. 38, instruções do controlador).
- Relatório de exemplo (
examples/saas-demo) refeito com o catálogo completo: 108 itens, score 33. - Workflows com
permissions: contents: reade actions fixadas pelo hash do commit.
Corrigido
- Instalador: falha ao consultar a última versão (sem rede ou limite da API do GitHub) não instala mais a branch
mainem silêncio. No modo interativo o instalador pergunta; com--non-interactive, para e pede--version. - Skill: o "Modo de operação" passa a cobrir os 17 domínios; antes citava o domínio 17 e omitia ECA Digital, mobile, cookies, logs, governança, compartilhamento e retenção.
Removido
- Regra "dados sensíveis elevam a cobertura para
full_audit", que só existia na matriz de ativação e não era seguida pelo router, pelos comandos nem pela skill. - Campo
score_partialdomodule_output: o score é sempre por área, calculado pelo núcleo.
v1.5.0
Adicionado
- Escolha do formato de saída: a auditoria pergunta sempre, logo no início, se o relatório deve ser gravado em
.md, em.mde.html, ou só em.html; sem resposta, grava o.md. - Relatório em HTML: a auditoria pode gravar um
.htmlpara leitura no navegador, com score e medidor, score por área, checklist e não conformidades com filtro e busca, plano por prazo, tema claro e escuro e versão para impressão ou PDF. É um arquivo único, offline, sem recursos externos. - Modelo
reports/html-report-template.htmle especificaçãoreports/html-report.md: a auditoria copia o modelo e preenche só um bloco de dados em JSON; o modelo recalcula o score a partir do checklist e alerta quando os números declarados não batem. - Versão em HTML do relatório de exemplo (
examples/saas-demo/relatorio-auditoria-lgpd.html) e imagem dele nos READMEs. - Teste
scripts/tests/test-html-report.she workflowhtml-report.yml(modelo preenchível e offline; exemplo em dia com o modelo), escripts/update-example-report.shpara reaplicar o modelo ao exemplo.
Alterado
core/reporting-engine.md, a skill e os comandos passam a definir os arquivos gerados; quando os dois são gravados, têm o mesmo nome base e os mesmos dados, e em divergência vale o.md.- Com arquivo gravado, a resposta em tela traz só o resumo (score, classificação, cobertura, não conformidades por severidade, "o que fazer agora" e o caminho dos arquivos), sem repetir o relatório inteiro.
Instalação
curl -fsSL https://raw.githubusercontent.com/BrunoLagoa/lgpd-enterprise-auditor/main/scripts/install.sh | bash -s -- installJá instalou? Atualize com curl -fsSL https://raw.githubusercontent.com/BrunoLagoa/lgpd-enterprise-auditor/main/scripts/install.sh | bash -s -- update. Windows e opções avançadas: veja a seção de instalação do README.
Veja o relatório de exemplo nos dois formatos: Markdown e HTML (baixe o arquivo e abra no navegador).