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AuditorProcessual v0.23.0 — catálogos ampliados, precedentes lidos nos portais e busca por fatos

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@lucianumm lucianumm released this 10 Nov 11:39
  • Trabalhista: 123 pretensões (31 novas), 344 teses do trabalhador e 287 de defesa, 660 autoridades candidatas. Novas pretensões: limbo previdenciário, intervalos especiais, gratificação de função, diárias e ajuda de custo, salário-família e creche, não concorrência, invenções, morte do empregado, força maior e fato do príncipe, crédito na recuperação e na falência, desconsideração, penhora e fraude à execução, rescisória, mandado de segurança, tutela provisória, perícia, prova testemunhal, dissídio coletivo, representante comercial, fase pré-contratual, indenização adicional, trabalho infantil, licenças parentais, CTPS, atraso de salários, arbitragem e CCP, stock options, aposentadoria e contrato, alteração lesiva, custos do trabalho e comissão de representantes. Quarenta pretensões existentes ganharam teses (por exemplo, justa causa, horas extras, turnos, PDV, prescrição e honorários). Dois guias novos: labor_details/contract_incident_rules.md e labor_details/special_actions_rules.md.
  • Precedentes do TST lidos no portal: a lista oficial de jurisprudencia.tst.jus.br (463 súmulas e 709 OJs) abriu pelo navegador da IA em 10/11/2026. 175 súmulas e OJs do catálogo registram situação, datas de publicação e hash do enunciado lido. O portal mostra canceladas em 2025, além das já catalogadas, as Súmulas 219, 268, 294, 329, 423, 429, 439, 449 e 452 e as OJs 270, 383 e 418 da SBDI-1, e o item I da Súmula 372 sem eficácia desde 11/11/2017. Duas teses antigas que citavam as Súmulas 268 e 294 sem esse aviso foram corrigidas, e um teste passa a exigir o aviso em toda tese que cite precedente cancelado ou norma revogada.
  • Demais ramos: 257 pretensões (153 novas), 521 teses do polo ativo e 406 do passivo, 1.193 autoridades e 27 marcos temporais (seis com a data de publicação conferida no normas.leg.br). Todo ramo tem ao menos cinco pretensões; os guias dos 19 ramos ganharam roteiro das pretensões novas. Súmulas do STJ: o SCON recusou a captura local (HTTP 403) e 89 foram lidas pelo navegador (a 603 aparece cancelada). Temas do STF: título, leading case e situação lidos na página do tema, com aviso de que a tese não aparece nela; os Temas 1199, 1234, 6 e outros deixaram de estar pendentes.
  • scripts/catalog_intake.py (manutenção): só aceita um dispositivo novo se o artigo, no texto oficial capturado, contiver o assunto esperado; 885 dispositivos passaram. Na primeira passagem, 14 foram recusados pelo assunto (dois por número de artigo errado) e 3 por leitura truncada do portal; todos foram corrigidos ou recapturados antes de entrar.
  • claim_search.py: busca pretensões candidatas pelos fatos nos dois catálogos, sem acentos e com filtro por ramo.
  • Catálogo de peças com 108 entradas: AIME, RCED, exigir contas, consignação em pagamento, renovatória e revisional de aluguel, dúvida registral, defesa de auto de infração ambiental, recurso de refúgio, acordo de não persecução civil, impugnação de edital, incidente de desconsideração e dissídio coletivo; habeas corpus, mandado de segurança, requerimento e recurso administrativo e exceção de pré-executividade alcançam os ramos que faltavam.
  • legislation_lookup.py repete a leitura quando o normas.leg.br trunca a resposta de metadados. Registro de portais atualizado com o comportamento observado em 10/11/2026 (TST, SCON do STJ e STF).
  • 383 testes. Leituras de portal pelo navegador são observações com hash do texto lido, não capturas com recibo; testes e catálogos não certificam mérito nem substituem revisão profissional.