⚖️ LegIA

Inteligência Jurídica Artificial para o Direito Brasileiro
Agentes, skills, conectores e RAG jurisprudencial — adaptados ao ordenamento jurídico brasileiro.

Visão Geral • Estrutura • Começando • Agentes • Ratio • Contribuição

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📋 Visão Geral

LegIA é a unificação de dois projetos em uma plataforma completa de IA jurídica para o Brasil:

1. Claude for Legal — fork traduzido para pt-BR com agentes especializados por domínio jurídico (comercial, trabalhista, litígio, LGPD, societário, etc.)
2. Ratio — motor de busca RAG para jurisprudência do STF e STJ, com pipeline multiagente de petições

Important

Toda saída é rascunho para revisão de um advogado — não é aconselhamento jurídico, não substitui consulta à fonte oficial (STF, STJ, CPC, CLT).

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🏗️ Estrutura

LegIA/
├── commercial-legal/        # Contratos, M&A, Due Diligence (CCB)
├── employment-legal/        # Direito Trabalhista (CLT)
├── litigation-legal/        # Contencioso (CPC/2015)
├── corporate-legal/         # Direito Societário (Lei 6.404/76)
├── privacy-legal/           # LGPD (Lei 13.709/18)
├── ip-legal/                # Propriedade Intelectual (LPI 9.279/96)
├── regulatory-legal/        # Direito Regulatório
├── product-legal/           # Direito do Consumidor (CDC)
├── ai-governance-legal/     # Governança de IA (PL 2338/2023)
├── legal-clinic/            # Prática jurídica geral
├── law-student/             # Educação jurídica
├── legal-builder-hub/       # Construção de skills/agentes
├── managed-agent-cookbooks/ # Agentes schedule-based
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├── ratio/                   # Backend FastAPI + RAG (LanceDB)
│   ├── backend/
│   │   ├── main.py          # API: /health, /api/query, /api/explain
│   │   └── escritorio/      # Pipeline multiagente de petições
│   ├── rag/                 # Motor de busca híbrida + reranking
│   └── frontend/            # Interface web
│
├── external_plugins/
│   ├── cocounsel-legal/     # Plugin de referência (original)
│   └── ratio-legal/         # Plugin de integração Ratio ↔ LegIA
│
├── docs/
│   ├── atas/                # Registro de reuniões e decisões
│   └── planejamento-traducao-ptbr.md
│
├── scripts/                 # Automação e utilidades
└── references/              # Documentação de referência

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🚀 Começando

Pré-requisitos

• Claude Code ou Claude Desktop
• Python 3.11+ com uv
• (Opcional) Servidor Ratio para pesquisa jurisprudencial

Instalação Rápida

# 1. Clone o repositório
git clone https://github.com/prof-ramos/LegIA.git
cd LegIA

# 2. Instale como plugin no Claude Code
codex features install --path .

# 3. (Opcional) Instale o plugin Ratio
codex features install --path ./external_plugins/ratio-legal

Uso no Claude Desktop

Siga o QUICKSTART.md para configurar o plugin no Claude Desktop.

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🤖 Agentes Disponíveis

Por Domínio

Domínio	Agentes Principais	Legislação Base
Comercial	Revisor de Contratos, Due Diligence, M&A	CCB (arts. 421–480)
Trabalhista	Reclamatória, Rescisão, Acordo	CLT (DL 5.452/43)
Contencioso	Petição Inicial, Contestação, Recursos	CPC/2015
Societário	Contratos Sociais, Assembléias	Lei 6.404/76, CC
Privacidade	LGPD, DPO, Incident Response	Lei 13.709/18
Propriedade Intelectual	Patentes, Marcas, Direitos Autorais	LPI 9.279/96
Consumidor	Reclamações, Revisão Contratual	CDC (Lei 8.078/90)

Comandos Rápidos (plugin ratio-legal)

Comando	Descrição
/ratio-legal:cold-start-interview	Configura o perfil de prática (1 vez)
/ratio-legal:pesquisa-jurisprudencia	Busca jurisprudência STF/STJ
/ratio-legal:escritorio-ratio	Pipeline multiagente de petições
/ratio-legal:verificar-citacao	Valida citações jurisprudenciais

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🔌 Integração Ratio

O motor Ratio oferece busca RAG híbrida (semântica + BM25) com reranking para jurisprudência brasileira.

Iniciar o Servidor

cd LegIA/ratio
uv run uvicorn backend.main:app --host 127.0.0.1 --port 8000

API Surface

Endpoint	Método	Descrição
/health	GET	Health check
/api/query	POST	Busca híbrida + reranking + geração
/api/explain	POST	Explicação de resultado

Pipeline Escritório

O módulo escritorio-ratio executa 5 estágios:

Intake (Clara) → gate1 → Pesquisa (Theo) → Curadoria → gate2 → Redação (Redator) → Adversarial (Contraparte) → Revisão humana → Entrega

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🛡️ Disclaimer Legal

Este projeto é uma ferramenta de apoio à prática jurídica. Nenhuma resposta gerada pelos agentes constitui aconselhamento jurídico, parecer legal ou substituto para a análise de um advogado licenciado. Sempre consulte a fonte oficial (STF, STJ, legislação publicada no DOU) antes de tomar qualquer decisão fundamentada nas saídas deste sistema.

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🤝 Contribuição

Leia CONTRIBUTING.md para diretrizes de contribuição. Este projeto segue um Código de Conduta.

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📄 Licença

Distribuído sob a licença MIT. Veja LICENSE para mais informações.

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_{Feito com ☕ e direito brasileiro por Gabriel Ramos}