No cenário jurídico atual, a busca por precedentes relevantes é essencial para fundamentar decisões e estratégias processuais, porém o grande volume de decisões distribuídas entre diferentes tribunais torna essa tarefa complexa e demorada. O desafio consiste em desenvolver uma aplicação móvel integrada à nuvem que utilize técnicas de aprendizagem de máquina para analisar o texto de petições iniciais, gerar um resumo das informações principais e identificar precedentes relevantes em bases nacionais. A solução deve apresentar dados estruturados como tribunal de origem, tema, enunciado, status, tese firmada e um indicador de similaridade ou probabilidade de aplicabilidade ao caso, além de uma síntese explicativa da relação com o processo, auxiliando profissionais do Direito a realizar pesquisas mais rápidas e precisas.
| RF | Rank | Prioridade | User story | Estimativa | Sprint |
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | 1 | Alta | Como Juiz, quero analisar uma petição judicial, para escolher qual precedente se aplica melhor ao caso que eu irei julgar. | 21 | 1 |
| 03 | 2 | Alta | Como Juiz, quero ter acesso à uma lista de precedentes judiciais que são aplicáveis à petição que estou analisando, para decidir em qual delas irei me basear para julgar o caso. | 21 | 1 |
| 03 | 3 | Alta | Como Juiz, quero ter acesso à um relatório sobre a análise da petição e dos precedentes, para entender como eles se relacionam e verificar o quão aplicáveis são os precedentes que eu recebi. | 21 | 1 |
| 03 | 4 | Média | Como Juiz, quero receber um resumo sobre a petição que irei julgar, para entender melhor o tema e verificar informações importantes sobre o caso que eu irei julgar. | 13 | 2 |
| 04 | 5 | Média | Como Juiz, quero poder rever análises passadas feitas no aplicativo, para revisar informações importantes sobre processos que eu já julguei. | 8 | 2 |
| 04 | 6 | Baixa | Como Juiz, quero organizar as análises do aplicativo em pastas, para que eu possa buscar as análises mais relevantes de acordo com um tema específico que eu desejo rever. | 5 | 2 |
| 04 | 7 | Média | Como Juiz, quero ter acesso às análises mais recentes que eu fiz no aplicativo, para que eu possa rever rapidamente informações relacionadas à esses casos que eu julguei quando eu necessitar. | 8 | 2 |
| 02 | 8 | Baixa | Como Advogado, quero receber uma análise resumida sobre uma petição escrita por mim, para que eu possa revisar o conteúdo e garantir que estou passando todas as informações que julgo serem necessárias. | 8 | 3 |
| 03 | 9 | Baixa | Como Advogado, quero ter acesso à uma lista de precedentes aplicáveis a minha petição, para tentar prever qual pode ser a possível decisão que o juiz terá sobre o caso que eu estou advogando. | 8 | 3 |
| 06 | 10 | Média | Como Juiz, quero receber um PDF contendo todo o relatório de análise e síntese de precedentes referente a petição que irei julgar, para documentar a escolha do precedente que utilizarei no caso atual junto à outros documentos referentes ao processo. | 13 | 3 |
| Sprint | Período da Sprint | Link para a documentação | Status |
|---|---|---|---|
| 01 | 16/03/2026 à 05/04/2026 | Relatório | Não Concluida |
| 02 | 13/04/2026 à 03/05/2026 | Relatório | Não Concluida |
| 03 | 11/05/2026 à 31/05/2026 | Relatório | Não Concluida |
O sistema foi desenvolvido utilizando um conjunto de tecnologias para garantir análise, processamento, persistência e disponibilização dos dados jurídicos:
-
Flutter → Framework multiplataforma para desenvolvimento de interfaces móveis nativas com alta performance e código reutilizável.
-
Riverpod → Gerenciador de estado reativo e robusto para Flutter, facilitando o gerenciamento de dependências e estado da aplicação.
-
FastAPI → Framework web moderno e de alta performance para construir APIs REST em Python, com validação automática e documentação.
-
SQLAlchemy → ORM (Object-Relational Mapper) Python que facilita a interação com bancos de dados relacionais de forma segura e eficiente.
-
PostgreSQL → Banco de dados relacional robusto e escalável utilizado para armazenar os dados processados e otimizados para consultas.
-
Docker → Plataforma de contêineres utilizada para empacotar e executar a aplicação em ambientes isolados, facilitando o deploy.
-
Pulumi → Plataforma de Infrastructure as Code (IaC) que permite provisionar e gerenciar a infraestrutura em nuvem usando código.
-
Inngest → Plataforma para orquestração de fluxos de trabalho e processamento de eventos em background de forma confiável e escalável.
-
OneSignal → Plataforma de notificações push que permite enviar mensagens personalizadas para usuários da aplicação móvel em tempo real.
-
Google Gemini → Modelo de IA generativa do Google utilizado para análise de petições e identificação de padrões jurídicos.
-
Agno → Framework para construção de agentes de IA autônomos e inteligentes capazes de raciocínio e tomada de decisão complexa.
-
Google Cloud Storage → Serviço de armazenamento de objetos escalável e seguro para persistência de arquivos e documentos jurídicos.
-
Vertex AI → Plataforma Google para desenvolvimento e deploy de modelos de Machine Learning para análise preditiva de precedentes.
-
Firebase Authentication → Serviço de autenticação do Firebase que gerencia login seguro de usuários na aplicação.
O projeto segue uma arquitetura de microserviços com separação clara de responsabilidades:
animus-server: API REST desenvolvida em FastAPI que gerencia chats, processamento e armazenamento dos dados das petiçõesanimus-mobile: Interface desenvolvida em Flutter que disponibiliza chats e dados para os usuáriosanimus-iac: Infraestrutura como código desenvolvida com Pulumi que provisiona e gerencia todos os recursos em nuvem do projeto no GCPdocumentation/: Documentação técnica e relatórios de progresso do projeto
Acesse os repositórios animus-server, animus-mobile e animus-iac e clone-os na sua máquina. Verifique no readme.md de cada repositório como rodar o projeto e quais rotas acessar.
- DoR (Definition of Ready)
- DoD (Definition of Done)
- Estratégia de branches
- Padrão de commit
- Modelagem do Banco de Dados
- Infraestrutura do Sistema
| Foto | Nome | Função | Github | |
|---|---|---|---|---|
 |
Gabriel Oliveira | Scrum Master |  |
 |
 |
Joao Gabriel Oliveira | Product Owner | |
|
 |
Gustavo Borges Lima | Dev Team | |
|
 |
Joao Pedro Carvalho | Dev Team | |
|
 |
Kauan Fonseca do Vale | Dev Team | |
|
 |
Thiago Martins | Dev Team | |
|