API de Consulta de CA de EPI

API REST para consulta de Certificados de Aprovação (CA) de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

O que é?

Esta API permite consultar informações oficiais sobre EPIs registrados no Brasil através do número do CA (Certificado de Aprovação). Os dados são obtidos diretamente do Ministério do Trabalho e Emprego através do FTP oficial.

Como funciona?

1. Carregamento dos dados: Na inicialização, a API baixa automaticamente o arquivo de CAs do FTP do Ministério do Trabalho (ftp://ftp.mtps.gov.br/portal/fiscalizacao/seguranca-e-saude-no-trabalho/caepi/)
2. Processamento: O arquivo ZIP é extraído e os dados são carregados em memória para consultas rápidas
3. Consulta: Você pode buscar por número do CA ou fazer buscas por texto (fabricante, equipamento, etc.)

Endpoints

GET /ca/{numero_ca}

Consulta informações de um EPI pelo número do CA.

Exemplo:

curl http://localhost:8000/ca/27182

Resposta:

{
  "numero_ca": "27182",
  "situacao": "VENCIDO",
  "data_validade": "18/06/2018",
  "cnpj_fabricante": "02.421.421/0001-11",
  "razao_social_fabricante": "3M DO BRASIL LTDA",
  "nome_equipamento": "RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR TIPO PEÇA SEMIFACIAL",
  "descricao_equipamento": "...",
  "marcacao": "3M",
  "cor": "CINZA/AZUL",
  "natureza": "NACIONAL",
  "norma": "NBR 13698:2011",
  ...
}

GET /buscar?q={termo}

Busca EPIs por termo genérico (fabricante, equipamento, marca, etc.).

Parâmetros:

• q (obrigatório): Termo de busca (mínimo 2 caracteres)
• limite (opcional): Número máximo de resultados (padrão: 50, máximo: 500)

Exemplo:

curl "http://localhost:8000/buscar?q=3M&limite=10"

GET /status

Retorna o status da API e informações sobre os dados carregados.

Resposta:

{
  "status": "online",
  "total_registros": 123779,
  "ultima_atualizacao": "2024-01-15T10:30:00",
  "fonte": "Ministério do Trabalho e Emprego (FTP)",
  "colunas": ["CA", "SITUACAO", ...]
}

GET /exemplo

Mostra um exemplo de registro para entender a estrutura dos dados.

POST /atualizar

Força a atualização dos dados do Ministério do Trabalho.

GET /docs

Documentação interativa Swagger UI.

Instalação

Opção 1: Python local

# Clonar o repositório
git clone https://github.com/SEU_USUARIO/api-ca-epi.git
cd api-ca-epi

# Criar ambiente virtual
python -m venv venv

# Ativar ambiente (Windows)
venv\Scripts\activate

# Ativar ambiente (Linux/Mac)
source venv/bin/activate

# Instalar dependências
pip install -r requirements.txt

# Executar
python main.py

A API estará disponível em http://localhost:8000

Opção 2: Docker

# Build da imagem
docker build -t api-ca-epi .

# Executar container
docker run -p 8000:8000 api-ca-epi

Tecnologias

• Python 3.11+
• FastAPI - Framework web moderno e rápido
• Uvicorn - Servidor ASGI de alta performance
• Pydantic - Validação de dados

Fonte de Dados

Os dados são obtidos do FTP oficial do Ministério do Trabalho e Emprego:

• URL: ftp://ftp.mtps.gov.br/portal/fiscalizacao/seguranca-e-saude-no-trabalho/caepi/
• Arquivo: tgg_export_caepi.zip
• Formato: CSV com delimitador pipe (|)
• Total de registros: ~123.000 CAs

Campos Retornados

Campo	Descrição
numero_ca	Número do Certificado de Aprovação
situacao	Status do CA (VÁLIDO, VENCIDO, SUSPENSO, CANCELADO)
data_validade	Data de vencimento do certificado
cnpj_fabricante	CNPJ do fabricante
razao_social_fabricante	Nome da empresa fabricante
nome_equipamento	Tipo do EPI
descricao_equipamento	Descrição detalhada do equipamento
marcacao	Marca do produto
referencia	Referência/modelo
cor	Cores disponíveis
natureza	Nacional ou Importado
cnpj_laboratorio	CNPJ do laboratório de testes
razao_social_laboratorio	Nome do laboratório
numero_laudo	Número do laudo técnico
norma	Normas técnicas aplicáveis (NBR, etc.)
processo	Número do processo no MTE
aprovado_para	Finalidade/proteção oferecida
restricao	Restrições de uso
observacao	Observações adicionais

Casos de Uso

• Verificação de EPIs: Confirmar se um EPI possui CA válido antes da compra
• Compliance: Validar que os EPIs utilizados na empresa estão em conformidade
• Integração: Integrar com sistemas de gestão de segurança do trabalho
• Auditorias: Consultar informações para auditorias de segurança

Licença

MIT

Autor

Desenvolvido para facilitar o acesso às informações oficiais de EPIs do Ministério do Trabalho e Emprego.