AuditorProcessual v0.16.0

AuditorProcessual v0.16.0

Especialização trabalhista integrada à revisão jurídica v4, com leitura por questão, fontes e cálculos demonstráveis.

• Onze temas selecionáveis: contrato/regime, responsabilidade, jornada, remuneração, ruptura, garantias, coletivo, saúde, assédio/discriminação, procedimento e execução.
• Relações e períodos contratuais, prova por pessoa/competência, cláusulas coletivas por âmbito e vigência, ônus e contrapontos por questão.
• Cálculo Decimal com fórmulas e parâmetros atribuídos, unidades, reflexos dependentes, pagamentos identificados, arredondamento explícito e histórico preservado.
• Comparação com resultado externo vinculado aos mesmos parâmetros, com conferência opcional do arquivo real e seus bytes.
• Conferência de jornada com data/offset e calendário com feriados/suspensões informados, mantendo o enquadramento jurídico separado da contagem.
• Catálogo ampliado para recurso de revista, agravos, instrução, liquidação e execução; conferências próprias de saúde, nexo e incapacidade.
• Fontes OIT/NORMLEX com registro de ratificação, vigência e ato brasileiro correspondente.
• Índice jurídico e propagação de alterações incluem registros trabalhistas. Pendência de uma questão permite entregar conclusões independentes.

Uso

Os guias e comandos estão no README, no núcleo da skill e nas referências trabalhistas. Cada plataforma carrega apenas a tarefa e os módulos pertinentes. Para ChatGPT, use legal-process-parser-chatgpt.zip ou .skill quando o upload de habilidades estiver disponível na conta/workspace. Os demais pacotes são identificados pela plataforma; o wheel serve ao uso local opcional com Python.

Verificação

167 testes locais passaram. Os nove pacotes foram executados isoladamente e o wheel instalado foi conferido, incluindo o novo cálculo trabalhista. O conjunto contém 16 casos sintéticos, oito deles trabalhistas. platform_validation.json contém hashes e o escopo das verificações.

A validação contínua do commit publicado também passou nas três configurações: Linux/Python 3.10, Linux/Python 3.12 e Windows/Python 3.12, incluindo testes, metadados, compilação, pacotes isolados e wheel instalado.

A comparação externa e os testes locais não representam execução real do PJe-Calc, upload nas plataformas ou avaliação profissional em autos reais. A incidência das regras, prova e minuta permanece sujeita à revisão jurídica.

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